Luanda, 09 de Abril de 2025 | A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), enquanto Concessionária Nacional, realizou no passado dia 03 de Abril um workshop de capacitação destinado aos novos operadores petrolíferos para clarificar os procedimentos técnicos e administrativos no sector. A iniciativa, liderada pela Direcção da Economia das Concessões, reforça o compromisso da ANPG em apoiar os operadores no cumprimento das exigências legais e operacionais das concessões petrolíferas.
A capacitação, orientada por uma equipa multidisciplinar de especialistas da ANPG, decorreu em duas sessões e abordou temas como os ciclos de aprovação orçamental, o regime de contratação de bens e serviços, a gestão de activos nas concessões, o reporte financeiro no âmbito do Decreto-Lei 7/88 e os processos de auditoria. Foram também detalhados os fluxos de contratação e os seguros obrigatórios associados às operações petrolíferas, em conformidade com os decretos e regulamentos em vigor.
Beneficiaram da capacitação 15 empresas, designadamente a Afentra, Mineral One, Intank Group, Simples Oil, Alfort, APEX, Prodoil, Brite’s Oil and Gas, Monka, Oil Omega, Effimax Energy, Enangol, Upite, Servicab e a Prodiaman.
“Muitos destes nossos parceiros já estão na fase de exploração, mas ainda assim têm muitas questões, sobretudo no concernente aos instrumentos de reporte da informação para a Concessionária. E este foi o objectivo, orientar as novas operadoras no mercado na forma de proceder ao longo das várias fases, a exemplo do reporte financeiro e do reporte contabilístico à Concessionária”, frisou o Director de Economia das Concessões, Jorge Rocha.
Concessionária, Reguladora e Fiscalizadora do sector petrolífero no segmento upstream, a ANPG reafirmou a sua disponibilidade para manter com os intervenientes do sector um ambiente de negócios dinâmico, de proximidade e estabilidade contratual e fiscal. “Como Concessionária, estamos abertos para continuar a esclarecer dúvidas e prestar apoio técnico sempre que necessário”, concluiu Jorge Rocha.
