Mensagem do PCA
A criação da ANPG, em 2019, representou um passo decisivo do Estado angolano no processo de reorganização do sector energético. Enquanto Concessionária Nacional, assumimos desde o primeiro momento a responsabilidade de regular, fiscalizar e promover as actividades no domínio do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, num sector vital para a economia nacional e para o posicionamento de Angola no contexto internacional.
Neste curto espaço de tempo, consolidámos a função Concessionária, retomámos os processos de licitação, reforçámos a colaboração com os operadores. Contribuímos para mitigar o declínio natural da produção, dinamizar o investimento e criar condições de maior previsibilidade e confiança no sector. Estes avanços só foram possíveis graças ao compromisso, competência e dedicação das nossas equipas, bem como ao diálogo permanente com todos os stakeholders.
Nestes sete anos da nossa actividade como ANPG, o mundo tem conhecido mudanças consideráveis. O sector energético atravessa hoje transformações profundas, marcadas por novas exigências ambientais, diversidade de fontes de energia, pressão regulatória e pelo surgimento de países com novas descobertas e mais oferta, originando uma concorrência cada vez mais intensa na captação de investimento. Este novo contexto exige instituições mais ágeis, mais claras, mais abertas ao diálogo internacional e mais preparadas para pensar o futuro de forma integrada.
É neste quadro que iniciamos um novo ciclo estratégico. Um ciclo orientado para o reforço do nosso papel enquanto regulador alinhado com as melhores práticas internacionais. Os pilares deste novo ciclo serão apresentados e desenvolvidos com ambição, responsabilidade e visão de longo prazo.
A nova identidade da ANPG assinala simbolicamente esta nova etapa. Uma marca mais fluida, contemporânea e mais representativa da diversidade de energias que hoje regulamos. Uma marca que melhor reflecte a evolução da Concessionária Nacional, assim como a ambição de acompanhar e liderar as matérias sob nossa jurisdição com impacto global.
Com esta nova marca e uma nova assinatura, afirmamos que a ANPG e Angola têm energia para mais.
Mais clareza na regulação.
Mais confiança e atracção de investimento.
Mais integração, mais sustentabilidade e mais futuro para o País.
É com energia para mais que continuamos comprometidos com a excelência, com a integridade e com a construção de um sector energético forte, competitivo e preparado para os desafios.
Paulino Jerónimo
Presidente do Conselho de Administração
ANPG “
Sobre nós
AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANPG)
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, abreviadamente designada por “Agência” ou “ANPG”, foi criada em 2019 por via do Decreto Presidencial n.º 49/19, de 6 de Fevereiro, em resultado do programa de reorganização do sector petrolífero em Angola. Entre as acções tomadas para a reestruturação do sector, aprovou-se a transferência da função Concessionária, anteriormente detida pela Sonangol E.P., para a Agência recém-criada, de forma a assegurar uma maior coordenação política, aumentar a eficácia dos processos e criar condições para as actividades de investimento privado na indústria petrolífera nacional.
A ANPG passou a ser a Concessionária Nacional com as atribuições específicas de regular, fiscalizar e promover a execução das actividades petrolíferas no domínio das operações e contratação do sector de petróleos, gás e biocombustíveis. Através do Decreto Presidencial n.º 52/19, de 18 de Fevereiro, foi aprovada a Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas para o período 2019-2025.
A 18 de Fevereiro foi nomeado o Conselho de Administração (CA) da ANPG, através do Decreto Presidencial n.º 61/19, e distribuídos os pelouros para cada administrador. Esta equipa de gestão tem trabalhado na transição da função Concessionária com o apoio do MIREMPET e na criação de um Plano Estratégico estável e coerente que dê resposta aos objectivos definidos pelo Executivo para o sector e para a ANPG.
A transição física dos colaboradores da ANPG foi concluída a 26 de Julho de 2019, tendo sido implementada em duas etapas. A ANPG tem a sua sede em Luanda no Edifício Torres do Carmo, Torre 2, Rua Lopes de Lima, Distrito Urbano da Ingombota e conta actualmente com cerca de 600 trabalhadores.
Conselho de Administração e distribuição dos pelouros da ANPG
Biografia
Biografia
Biografia
Biografia
Biografia
Biografia
PRESIDENTE DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAULINO JERÓNIMO
ADMINISTRADOR
ARTUR CUSTÓDIO
ADMINISTRADORA
ANA MIALA
ADMINISTRADORA
NICOLA ISABEL L. DE MVUAYI
ADMINISTRADOR
ALCIDES ANDRADE
Propósito
O nosso propósito é elevar Angola a
referência global, captando investimento
e criando mais oportunidades no sector do
petróleo, gás e biocombustíveis. Alavancando
o desenvolvimento da indústria e da
economia e promovendo um futuro melhor
e mais sustentável para todos os Angolanos.
Princípios
Fazemos por Angola
Cada projeto que lançamos, cada
investimento que atraímos e cada parceria
que construímos cria oportunidades de
desenvolvimento para o país, as
comunidades e cada um.
Agimos globalmente
A nossa ambição não tem fronteiras.
Competimos globalmente, atraímos os
melhores investidores internacionais e
posicionamos Angola como referência
global no sector.
Estamos prontos para o futuro
Desenvolvemos uma capacidade de resposta
ágil, flexível, eficiente e em relação de
parceria com o mercado, parceiros e
comunidades – alinhados com as tendências
e necessidades reais.
Juntamos e mobilizamos
Somos mais que reguladores.
Somos impulsionadores.
Dinamizamos stakeholders, internos
e externos, o sector e a economia.
Perseguimos a excelência
Formamos, capacitamos e damos
oportunidades de crescimento à nossa
equipa. Para que cada um dê o seu melhor
em tudo o que faz.
Gerimos com responsabilidade
Fazemos uma gestão responsável, e com
total transparência, dos recursos.
Trabalhamos para ampliar o mix energético
de Angola por um planeta mais sustentável.
Objectivos estratégicos
- Assegurar a transferência e consolidação efectiva da função, Reguladora e Fiscalizadora na ANPG;
- Desenvolver os recursos descobertos com vista a aumentar as reservas e combater o declínio de produção;
- Implementar acções/programas que contribuam para a excelência operacional;
- Implementar políticas e acções com vista ao desenvolvimento do capital humano;
- Assegurar a descarbonização das operações petrolíferas e impulsionar as acções para o desenvolvimento das energias renováveis com foco nos biocombustíveis.
Responsabilidade Social
No âmbito dos investimentos de responsabilidade social previstos pela Lei 10/04, de 12 de Novembro, Lei Geral das Actividades Petrolíferas, que estabelece que uma parte dos Bónus pagos ao Estado, resultante dos contratos celebrados, deve ser aplicada em iniciativas de desenvolvimento regional e local.
Ambiente e Segurança
A ANPG promove um conjunto de iniciativas internas e abordagens de alinhamento com os Operadores, com vista a contribuir para melhoria dos aspectos de segurança, saúde ocupacional, e protecção ambiental no sector. Estas iniciativas incorporam medidas de mitigação e prevenção de riscos de segurança e derrames, gestão da queima de gás para níveis cujas emissões atmosféricas tenham mínimo impacto ambiental.
Orgãos de supervisão
Titular do Poder Executivo
Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás
Ministério das Finanças
Operadores do sector
