• A Lei n. º 10/04, de 12 de Novembro, Lei das Actividades Petrolíferas, alterada pela Lei 5/19 de 18 de Abril, Artº. 83 e Artº.84,
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO SECTOR PETROLÍFERO É UM PILAR FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÓMICO DO PAÍS.
Introdução
A responsabilidade social do sector petrolífero é um pilar fundamental para o desenvolvimento sócio económico do país. A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis desenvolve, em conjunto com os parceiros, actividades para apoiar e impulsionar iniciativas sociais que estejam alinhadas às directrizes do Executivo, visando criar oportunidades de crescimento sustentável e integrado das comunidades.
A estratégia consiste em implementar projectos que ajudem a melhorar a qualidade de vida das populações.
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Objectivos
- Congregar os parceiros do sector petrolífero na execução de estratégias e acções para a implementação de projectos de Responsabilidade Social;
- Garantir o desenvolvimento sustentável das comunidades através da implementação de projectos socias mensuráveis e auto-sustentáveis.
Nossa Missão
- A responsabilidade social corporativa é uma política significativa de qualquer empresa, visando na criação com princípios éticos e de transparência.
- O Conselho de Administração da ANPG, por via da área de responsabilidade social ou de sustentabilidade, define e implementa a Estratégia de Responsabilidade Social, de forma a potencializar as acções sociais, em conjunto com os seus parceiros e voluntários, tendo por objectivo a promoção, o fortalecimento e a defesa dos direitos sociais, bem como a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
- No que concerne à responsabilidade social corporativa, a ANPG está focalizada no apoio às populações mais carentes a nível nacional.
- É levar o maior recurso do País a todas as comunidades, de forma a que todos os angolanos usufruam dos benefícios deste recurso através da construção de infra-estruturas nomeadamente, Escolas de I e II ciclo, Escolas Técnico Profissionais, Hospitais, Centros de Saúde, doação de Bens e apoio de projectos com programas de desenvolvimento económico. Procuramos ter uma relação de proximidade com os membros das comunidades, autoridades e ONG`s de forma a conceber projectos em conjunto e desta forma contribuir com um bem que acrescente valor a comunidade e às suas populações.
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O Nosso Principal Foco
- Promoção da Educação;
- Formação Profissional;
- Saúde;
- Desenvolvimento Económico;
- Acção Social (apoio a orfanatos, igrejas e outras camadas da sociedade com carências)
- Desporto;
- Cultura;
- Ambiente
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Enquadramento Legal e alinhamento aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
- A Lei n. º 10/04, de 12 de Novembro, Lei das Actividades Petrolíferas, alterada pela Lei 5/19 de 18 de Abril, Artº. 83 e Artº.84, estabelece que uma parcela do bónus entregue ao Estado em decorrência dos Contratos Petrolíferos celebrados deve ser aplicada em projectos sociais.
• Os projectos sociais estão alinhados aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas seguintes áreas:
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Saúde e Ambiente
- Construção, reabilitação e apetrechamento de hospitais e centros de saúde;
- Apoio a programas de capacitação e formação de médicos.
- Incentivo a projectos de protecção, conservação e restauração de ecossistemas da flora em várias províncias.
- Suporte a projectos de conservação, reprodução assistida e protecção de espécies terrestres e marinhas em risco de extinção.
Educação e Formação Profissional
- Empenho na construção, reabilitação e apetrechamento de escolas do I e II Ciclos, além de centros de formação técnico-profissionais, que já beneficiaram mais de 6 milhões alunos em todo o país.
- Apoio a vários programas de capacitação aos docentes, contribuindo assim para um mais acirrado combate ao analfabetismo.
Desenvolvimento Económico
- Empoderamento do género feminino e orientação sócio-profissional de jovens.
- Colaborar com as comunidades locais na criação de valor compartilhado; Economia Circular;
- Produção agrícola em cooperativas para o desenvolvimento de riqueza e prosperidade social.
Desporto e Cultura
- Apoio à realização de campeonatos de várias modalidades, apetrechamento de instalações desportivas e criação de espaços apropriados à prática desportiva; Incentivo ao desporto escolar.
Erradicação da Fome
- Incentivo a projectos de inclusão social e independência no proceso de auto-sustento de populações em zonas mais remotas.
Pilares dos Projectos de Responsabilidade Social na ANPG
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TOTAL BLOCO 32
- Construção de duas Escolas EIFFEL na Província do Huambo
- Construção da Escola I e II Ciclo no Ambriz
- Construção da Escola Missionária do Leua
- Construção de um complexo escolar no Internato Santa Isabel
ESSO BLOCO 15
- Programa de Alfabetização
- Fase II do Projecto de Capacitação de Formadores em
- Metodologia de Ensino de Matemática, Física, Química e de Ciências da Natureza (STEM) em Luanda
PB BLOCO 18
- Construção de escola primária de 8 Salas – Ensino Fundamental Projecto 100 Mulheres na Desminagem Construção de escola primária do I e II Ciclo no município da Catumbela
PB BLOCO 31
- Construção de Escola 11 de Novembro na Província de Benguela Projecto de Desminagem “100 Mulheres na Desminagem`´
CHEVRON BLOCO 0
- Construção do Instituto Superior de Petróleos na Província do Sumbe
PLUSPETROL BLOCO CABINDA SUL
- Doação de Kits Escolares a escolas do I e II Ciclo (mochilas com material didático)
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CHEVRON BLOCO 0
- PRA (Programa de Revitalização de Angola) – Maternidade do Lubango
- PRA (Programa de Revitalização de Angola) – Hospital dos Queimados
- PRA (Programa de Revitalização de Angola) – Instituto Angolano do Controlo do Câncro
PLUSPETROL BLOCO CABINDA SUL
- Doação de Bens de Biossegurança no âmbito do combate à Covid-19 (Água Potável, Mascaras, Sabão)
- Campanha de vacinação de crianças
ENI BLOCO 15/06
- Electrifificação de Centros de Saúde
- Capacitação de Profifissionais de Saúde
ESSO BLOCO 15
Construção da Estrutura de Apoio ao Centro de Saúde do Kapango
TOTAL BLOCO 17
- Reflorestamento das áreas afectadas pela seca e pela acção humana
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DESPORTO
TOTAL BLOCO 17
- Patrocínio ao Clube Naval
- Patrocínio ao Clube Ferroviário
- Construção da Quadra Desportiva do Nzeto
- Programa de apoio à massifificação do desporto, Sporting Clube
- Petróleos do Bié
CHEVRON BLOCO 0
- Sporting Clube de Cabinda
ESSO BLOCO 15
- Clube de Futebol Académica do Lobito
CHEVRON BLOCO 14
- Clube Atlético Desportivo Petróleos do Namibe (ADPN)
ESSO BLOCO 15
- Projecto de Empoderamento Feminino – Formação Profifissional para Mulheres e Jovens
- Apetrechamento do Centro de Formação Profifissional no Município da Caála, Huambo
- Fase II do Projecto de Construção da Escola Primária e Centro de Formação Técnico Profifissional na comuna do Panguila.
TOTAL BLOCO 17
- Cultura do Café com mulheres da Gabela
- Programa de apoio educacional (formação de professores)
- Treinamento de Pescadores Artesanais
TOTAL BLOCO 32
- Projecto de Empoderamento Feminino – Formação Profifissional para Mulheres e Jovens
- Apetrechamento do Centro de Formação Profifissional no Município da Caála, Huambo
- Fase II do Projecto de Construção da Escola Primária e Centro de Formação Técnico Profifissional na comuna do Panguila.
CHEVRON BLOCO 0
- Desenvolvimento da Costa de Cabinda
ESSO BLOCO 15
- Projecto de apoio ao fortalecimento da agricultura familiar nas comunas do Lepi e Sede, Município do Longonjo
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Resultados
Compromisso, comprometimento, excelência, solidariedade, equidade, promovendo a cultura da transparência e inclusão social.