• A Lei n. º 10/04, de 12 de Novembro, Lei das Actividades Petrolíferas, alterada pela Lei 5/19 de 18 de Abril, Artº. 83 e Artº.84,
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO SECTOR PETROLÍFERO É UM PILAR FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÓMICO DO PAÍS.
Introdução
A responsabilidade social do sector petrolífero é um pilar fundamental para o desenvolvimento sócio económico do país. A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis desenvolve, em conjunto com os parceiros, actividades para apoiar e impulsionar iniciativas sociais que estejam alinhadas às directrizes do Executivo, visando criar oportunidades de crescimento sustentável e integrado das comunidades.
A estratégia consiste em implementar projectos que ajudem a melhorar a qualidade de vida das populações.
Objectivos
- Congregar os parceiros do sector petrolífero na execução de estratégias e acções para a implementação de projectos de Responsabilidade Social;
- Garantir o desenvolvimento sustentável das comunidades através da implementação de projectos socias mensuráveis e auto-sustentáveis.
Nossa Missão
- A responsabilidade social corporativa é uma política significativa de qualquer empresa, visando na criação com princípios éticos e de transparência.
- O Conselho de Administração da ANPG, por via da área de responsabilidade social ou de sustentabilidade, define e implementa a Estratégia de Responsabilidade Social, de forma a potencializar as acções sociais, em conjunto com os seus parceiros e voluntários, tendo por objectivo a promoção, o fortalecimento e a defesa dos direitos sociais, bem como a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
- No que concerne à responsabilidade social corporativa, a ANPG está focalizada no apoio às populações mais carentes a nível nacional.
- É levar o maior recurso do País a todas as comunidades, de forma a que todos os angolanos usufruam dos benefícios deste recurso através da construção de infra-estruturas nomeadamente, Escolas de I e II ciclo, Escolas Técnico Profissionais, Hospitais, Centros de Saúde, doação de Bens e apoio de projectos com programas de desenvolvimento económico. Procuramos ter uma relação de proximidade com os membros das comunidades, autoridades e ONG`s de forma a conceber projectos em conjunto e desta forma contribuir com um bem que acrescente valor a comunidade e às suas populações.
O Nosso Principal Foco
- Promoção da Educação;
- Formação Profissional;
- Saúde;
- Desenvolvimento Económico;
- Acção Social (apoio a orfanatos, igrejas e outras camadas da sociedade com carências)
- Desporto;
- Cultura;
- Ambiente
Enquadramento Legal e alinhamento aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
- A Lei n. º 10/04, de 12 de Novembro, Lei das Actividades Petrolíferas, alterada pela Lei 5/19 de 18 de Abril, Artº. 83 e Artº.84, estabelece que uma parcela do bónus entregue ao Estado em decorrência dos Contratos Petrolíferos celebrados deve ser aplicada em projectos sociais.
• Os projectos sociais estão alinhados aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas seguintes áreas:
Saúde e Ambiente
- Construção, reabilitação e apetrechamento de hospitais e centros de saúde;
- Apoio a programas de capacitação e formação de médicos.
- Incentivo a projectos de protecção, conservação e restauração de ecossistemas da flora em várias províncias.
- Suporte a projectos de conservação, reprodução assistida e protecção de espécies terrestres e marinhas em risco de extinção.
Educação e Formação Profissional
- Empenho na construção, reabilitação e apetrechamento de escolas do I e II Ciclos, além de centros de formação técnico-profissionais, que já beneficiaram mais de 6 milhões alunos em todo o país.
- Apoio a vários programas de capacitação aos docentes, contribuindo assim para um mais acirrado combate ao analfabetismo.
Desenvolvimento Económico
- Empoderamento do género feminino e orientação sócio-profissional de jovens.
- Colaborar com as comunidades locais na criação de valor compartilhado; Economia Circular;
- Produção agrícola em cooperativas para o desenvolvimento de riqueza e prosperidade social.
Desporto e Cultura
- Apoio à realização de campeonatos de várias modalidades, apetrechamento de instalações desportivas e criação de espaços apropriados à prática desportiva; Incentivo ao desporto escolar.
Erradicação da Fome
- Incentivo a projectos de inclusão social e independência no proceso de auto-sustento de populações em zonas mais remotas.
Projectos Sociais da ANPG Desenvolvidos com Parceiros 2019
Projectos Sociais da ANPG Desenvolvidos com Parceiros 2020
Pilares dos Projectos de Responsabilidade Social na ANPG
TOTAL BLOCO 32
- Construção de duas Escolas EIFFEL na Província do Huambo
- Construção da Escola I e II Ciclo no Ambriz
- Construção da Escola Missionária do Leua
- Construção de um complexo escolar no Internato Santa Isabel
ESSO BLOCO 15
- Programa de Alfabetização
- Fase II do Projecto de Capacitação de Formadores em
- Metodologia de Ensino de Matemática, Física, Química e de Ciências da Natureza (STEM) em Luanda
PB BLOCO 18
- Construção de escola primária de 8 Salas – Ensino Fundamental Projecto 100 Mulheres na Desminagem Construção de escola primária do I e II Ciclo no município da Catumbela
PB BLOCO 31
- Construção de Escola 11 de Novembro na Província de Benguela Projecto de Desminagem “100 Mulheres na Desminagem`´
CHEVRON BLOCO 0
- Construção do Instituto Superior de Petróleos na Província do Sumbe
PLUSPETROL BLOCO CABINDA SUL
- Doação de Kits Escolares a escolas do I e II Ciclo (mochilas com material didático)
CHEVRON BLOCO 0
- PRA (Programa de Revitalização de Angola) – Maternidade do Lubango
- PRA (Programa de Revitalização de Angola) – Hospital dos Queimados
- PRA (Programa de Revitalização de Angola) – Instituto Angolano do Controlo do Câncro
PLUSPETROL BLOCO CABINDA SUL
- Doação de Bens de Biossegurança no âmbito do combate à Covid-19 (Água Potável, Mascaras, Sabão)
- Campanha de vacinação de crianças
ENI BLOCO 15/06
- Electrifificação de Centros de Saúde
- Capacitação de Profifissionais de Saúde
ESSO BLOCO 15
Construção da Estrutura de Apoio ao Centro de Saúde do Kapango
TOTAL BLOCO 17
- Reflorestamento das áreas afectadas pela seca e pela acção humana
DESPORTO
TOTAL BLOCO 17
- Patrocínio ao Clube Naval
- Patrocínio ao Clube Ferroviário
- Construção da Quadra Desportiva do Nzeto
- Programa de apoio à massifificação do desporto, Sporting Clube
- Petróleos do Bié
CHEVRON BLOCO 0
- Sporting Clube de Cabinda
ESSO BLOCO 15
- Clube de Futebol Académica do Lobito
CHEVRON BLOCO 14
- Clube Atlético Desportivo Petróleos do Namibe (ADPN)
ESSO BLOCO 15
- Projecto de Empoderamento Feminino – Formação Profifissional para Mulheres e Jovens
- Apetrechamento do Centro de Formação Profifissional no Município da Caála, Huambo
- Fase II do Projecto de Construção da Escola Primária e Centro de Formação Técnico Profifissional na comuna do Panguila.
TOTAL BLOCO 17
- Cultura do Café com mulheres da Gabela
- Programa de apoio educacional (formação de professores)
- Treinamento de Pescadores Artesanais
TOTAL BLOCO 32
- Projecto de Empoderamento Feminino – Formação Profifissional para Mulheres e Jovens
- Apetrechamento do Centro de Formação Profifissional no Município da Caála, Huambo
- Fase II do Projecto de Construção da Escola Primária e Centro de Formação Técnico Profifissional na comuna do Panguila.
CHEVRON BLOCO 0
- Desenvolvimento da Costa de Cabinda
ESSO BLOCO 15
- Projecto de apoio ao fortalecimento da agricultura familiar nas comunas do Lepi e Sede, Município do Longonjo
BLOCO 18
- Construção de escola primária de 8 Salas – Ensino Fundamental Projecto 100 Mulheres na Desminagem Construção de escola primária do I e II Ciclo no município da Catumbela
BLOCO 31
- Construção de Escola 11 de Novembro na Província de Benguela Projecto de Desminagem “100 Mulheres na Desminagem`´
BLOCO 32
- Construção de duas Escolas EIFFEL na Província do Huambo
- Construção da Escola I e II Ciclo no Ambriz
- Construção da Escola Missionária do Leua
- Construção de um complexo escolar no Internato Santa Isabel
BLOCO 0
- Construção do Instituto Superior de Petróleos na Província do Sumbe
BLOCO 15
- Programa de Alfabetização
- Fase II do Projecto de Capacitação de Formadores em
- Metodologia de Ensino de Matemática, Física, Química e de Ciências da Natureza (STEM) em Luanda
PLUSPETROL BLOCO CABINDA SUL
- Doação de Kits Escolares a escolas do I e II Ciclo (mochilas com material didático)
BLOCO 0
- PRA (Programa de Revitalização de Angola) – Maternidade do Lubango
- PRA (Programa de Revitalização de Angola) – Hospital dos Queimados
- PRA (Programa de Revitalização de Angola) – Instituto Angolano do Controlo do Câncro.
PLUSCPETROL BLOCO CABINDA SUL
- Doação de Bens de Biossegurança no âmbito do combate à Covid-19 (Água Potável, Mascaras, Sabão)
- Campanha de vacinação de crianças.
BLOCO 15
- Construção da Estrutura de Apoio ao Centro de Saúde do Kapango.
BLOCO 15/06
- Electrifificação de Centros de Saúde
- Capacitação de Profifissionais de Saúde.
BLOCO 17
- Reflorestamento das áreas afectadas pela seca e pela acção humana
BLOCO 17
- Patrocínio ao Clube Naval
- Patrocínio ao Clube Ferroviário
- Construção da Quadra Desportiva do Nzeto
- Programa de apoio à massifificação do desporto, Sporting Clube
- Petróleos do Bié
BLOCO 0
- Sporting Clube de Cabinda.
BLOCO 14
- Clube Atlético Desportivo Petróleos do Namibe (ADPN)
BLOCO 15
- Clube de Futebol Académica do Lobito
BLOCO 15
- Projecto de Empoderamento Feminino – Formação Profifissional para Mulheres e Jovens
- Apetrechamento do Centro de Formação Profifissional no Município da Caála, Huambo
- Fase II do Projecto de Construção da Escola Primária e Centro de Formação Técnico Profifissional na comuna do Panguila.
BLOCO 17
- Cultura do Café com mulheres da Gabela
- Programa de apoio educacional (formação de professores)
- Treinamento de Pescadores Artesanais
BLOCO 32
- Projecto de Empoderamento Feminino – Formação Profifissional para Mulheres e Jovens
- Apetrechamento do Centro de Formação Profifissional no Município da Caála, Huambo
- Fase II do Projecto de Construção da Escola Primária e Centro de Formação Técnico Profifissional na comuna do Panguila.
BLOCO 15
- Projecto de apoio ao fortalecimento da agricultura familiar nas comunas do Lepi e Sede, Município do Longonjo.
BLOCO 0
- Desenvolvimento da Costa de Cabinda.
Resultados
Compromisso, comprometimento, excelência, solidariedade, equidade, promovendo a cultura da transparência e inclusão social.