O Presidente da República, João Lourenço, garantiu, ontem, que não obstante estarem presentes no país as maiores empresas operadoras internacionais da indústria petrolífera, ainda há espaço para outros investidores, sobretudo em áreas livres e em novas zonas de exploração das bacias sedimentares, onde se torna necessário quantificar o po-tencial de recursos de hidrocarbonetos, até agora não total- mente avaliado e descoberto.
Ao discursar no IV Fórum Internacional sobre a “Semana Russa de Energia”, aberto pelo Presidente russo, Vladimir Putin, o Chefe de Estado lembrou que Angola reestruturou o sector petrolífero, tendo criado a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), com a função de concessionária e reguladora do upstream e o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP), com a função de regulador do middownstream.
Com o surgimento dessas novas instituições, o Presidente disse que a Sonangol passou a ter o foco nas actividades da cadeia de valor do sector petrolífero.
“Isto é, prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo bruto e gás natural, refinação, transporte, armazenagem, distribuição e comercialização de produtos derivados”, esclareceu. O Chefe de Estado referiu que a actividade de exploração e produção de hidrocarbonetos tem-se limitado, essencialmente, ao petróleo bruto.
Entretanto, prosseguiu, dada a necessidade do aproveitamento económico do potencial de gás natural existente em Angola, bem como a eliminação da respectiva queima, foi implementado o projecto de construção da fábrica Angola LNG, uma parceria entre a Sonangol, Chevron, BP, ENI e Total, para liquefação do gás natural.
Visando o aproveitamento eficiente dos jazigos de hidrocarbonetos gasosos, bem como para promover a diversificação da economia, o Presidente disse ter sido aprovado o Decreto Legislativo Presidencial nº 7/18, de 18 de Maio, que estabelece o regime jurídico e fiscal aplicável às actividades de prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento, produção e venda de gás natural, para incentivar a exploração do gás natural e as indústrias a ele associadas.
Novo consórcio de gás
O Presidente informou aos presentes estarem em curso acções tendentes à efectivação do Novo Consórcio de Gás, que tem como objectivo o desenvolvimento de gás não-associado, que permitirá o fornecimento contínuo de gás à fábrica Angola LNG e, consequentemente, o fornecimento de gás à Central de Ciclo Combinado do Soyo e à indústria de fertilizantes, entre outros projectos que visam a diversificação da economia angolana.
“O desenvolvimento do sector de gás constitui uma oportunidade para as empresas russas, tendo em conta a experiência que detêm nesse domínio, para, por exemplo, contribuírem na criação de siderurgias, fábricas de fertilizantes e de geração de energia e outras”, aclarou.
Ainda para o upstream, o estadista angolano deu a conhecer que o Executivo aprovou uma estratégia de exploração de hidrocarbonetos para o período 2020-2025, visando a expansão do conhecimento geológico e o acesso aos recursos petrolíferos nas bacias sedimentares de Angola, com o objectivo de repor e aumentar as reservas petrolíferas.
Licitação de novos blocos
Com o fim de aumentar a produção petrolífera nacional, continuou o Chefe de Estado, o Executivo aprovou a estratégia de licitação de novos blocos petrolíferos para o período de 2019-2025, que prevê licitar mais de 50 blocos. O Presidente ressaltou que para complemento e reforço dessa estratégia, o Executivo aprovou, igualmente, o Regi-me de Oferta Permanente de blocos, um instrumento que visa a promoção e negociação permanente de blocos licitados não adjudicados, áreas livres de blocos concessionados e concessões atribuídas à Concessionária Nacional, abrindo-se, também aqui, uma oportunidade para as empresas russas.
Com o objectivo de garantir a auto-suficiência de produtos refinados, o Presidente destacou que o Executivo está a promover a implementação de projectos de construção de três refinarias, nomeadamente em Cabinda, Soyo e Lobito. O Presidente da República disse que, com a construção destas refinarias, Angola passará a ter uma capacidade de refinação de cerca de 425 mil barris/dia de petróleo bruto.
“Aqui, configura-se uma oportunidade de investimento para as empresas russas, na construção da refinaria do Lobito, uma vez que ainda decorre o concurso público internacional de parceria societária que termina em Outubro do corrente ano”, realçou.
Adopção de medidas de mitigação e compensação
O Chefe de Estado disse que a indústria petrolífera é susceptível de gerar emissões de gases de efeito estufa que contribuem para o aquecimento global e, neste sentido, o Executivo angolano orienta que todos os intervenientes na actividade de exploração e produção petrolífera adoptem medidas de mitigação e compensação, tais como a melhoria da eficiência energética, a criação de florestas e/ou reflorestação, entre outras.
Além disso e considerando o avanço do fenómeno das alterações climáticas e a crescente preocupação ambiental, o Chefe de Estado referiu que a transição energética para uma economia de baixo carbono constitui, actualmente, um tema que configura a agenda de vários países.
Sobre este particular, o Presidente da República afirmou que à semelhança de outros países, Angola deverá desenvolver uma estratégia nacional, visando a exploração sustentada dos recursos energéticos fósseis e ir, gradualmente, alterando a matriz energética nacional a médio-longo prazo, criando oportunidades para o desenvolvimento de novas fontes renováveis de energia, como a solar, eólica, biomassa e outras.
Para este efeito, avançou, a Sonangol EP, em parceria com as empresas petrolíferas ENI e Total Energies, está a desenvolver dois projectos para a construção de centrais fotovoltaicas nas províncias do Namibe e da Huíla, assim como a estudar a implementação de projectos de produção de biocombustíveis e de hidrogénio.
“Gostaria de enfatizar o grande contributo que a Federação da Rússia tem dado na formação técnica de quadros angolanos para o sector petrolífero, uma área de cooperação cuja continuidade se afigura imprescindível para o desenvolvimento económico e social de Angola”, realçou.
Maior fonte de receitas
O Presidente lembrou que o petróleo e o gás natural constituem, para Angola, a maior fonte de receitas, estando o país com uma produção actual de cerca de um milhão e 130 mil barris de petróleo por dia e 2,7 mil milhões de pés cúbicos de gás natural por dia.
O Presidente João Lourenço declarou que Angola está empenhada no reforço da cooperação com a Federação Russa nesta e em outras áreas e aberta a todas as empresas que queiram participar, com os investimentos, na diversificação e desenvolvimento da economia angolana.
O IV Fórum Internacional sobre a “Semana Russa de Energia” contou ainda com a presença de vários líderes mundiais. O Chefe de Estado discursou na qualidade de presidente da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), da qual o país faz parte desde 2006.
