O plano para a retoma da produção de petróleo passa pela exploração. A Agência Nacional de Petróleo e Gás iniciou um processo de atribuição de licenças que passa por licitação e por negociações directas, explica o PCA, Paulino Jerónimo. Não podemos ficar de braços cruzados.
A Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG) inicia em Setembro o ciclo de licitações de nove blocos na Bacia do Namibe e um na Bacia de Benguela. A primeira vai acontecer em Luanda já no dia 3 de Setembro. Seguem-se sessões em Houston, Londres e Dubai. Espera a entrada de novos operadores ou vão manter-se os habituais?
Os que estão no nosso mercado já mostraram interesse. Mas acredito que virão novos operadores. Outros que se retiraram, agora estão de volta. Para o tipo de blocos que vão às licitações, estamos a falar de empresas de médio e grande porte. Queria lembrar que recentemente assinámos com a Exxon contratos de exploração para três blocos na Baía do Namibe, 30, 44 e45. Já foram submetidos ao Ministério e estão a caminho do Palácio.
Não vai ser feito nenhum “roadshow” na Ásia?
O mais longe que vamos é ao Dubai. Exactamente porque residem aí muitas empresas asiáticas, que preferem ficar aí a ir para Houston. Fomos aconselhados nesse sentido.
Do ponto de vista estratégico, seria mais importante ter mais operadores no nosso mercado ou reforçar a posição dos que já existem?
Eu acredito que por ser um concurso aberto, é difícil de controlar esse aspecto. O processo é simples. Vamos apresentar as licitações. A 2 de Outubro vamos publicar os termos de referência onde constam os elementos em concurso, os factores de ponderação, o limite de petróleo bruto para recuperação de custos, as diferentes tranches de partilha petróleo/lucro, e com base nisto, os operadores vão apresentar as suas propostas. Todos podem participar e ganham os melhores. É um projecto abrangente e transparente.
Mas o que é que seria melhor para a nossa indústria?
Veja-se o aconteceu no Mar do Norte. Inicialmente era operada por grandes empresas como a Chevron, Exxon, BP, Mobil, etc., com o tempo foram perdendo interesse devido à economicidade do projecto, e retiraram-se. Quem aparece agora são pequenas e médias empresas. Isso vai acontecer também em Angola, é um processo que não podemos evitar. Já começou, por exemplo, no Golfo do México.
Espera que concorram empresas africanas?
Vai ser um concurso aberto. Temos que esperar.
Como será o cronograma para estas licitações?
De acordo com a Lei 86/18, que regula este processo, devemos fazer um pré-anúncio 120 dias antes da abertura do concurso. Fizémos isso no dia 4 de Junho e abrimos no dia 2 de Outubro o concurso público onde lançamos os termos de referência. As empresas têm depois 40 dias para apresentar as suas propostas. Os envelopes serão abertos na presença de todos e começa depois a interacção entre a concessionária e os concorrentes. Pensamos que até ao final do ano teremos selecionados os diferentes grupos de empreiteiros para os blocos.
Passa-se depois à elaboração dos contratos?
Após essa selecção começam as verdadeiras negociações sobre os termos dos contratos a estabelecer. Isso deverá levar-nos até Abril. Diremos que este processo demorará sete meses, o que é uma enorme melhoria face ao que acontecia no passado, onde este prazo era de 14 meses. Em Abril estaremos em condições de assinar os contratos de partilha de produção e a partir daí os operadores começam a trabalhar.
E quando é que terão impacto na produção nacional? Daqui a cinco, sete, dez anos?
Eu direi de 5 a 7 anos. Se olharmos para o passado, o campo Girassol foi descoberto em 1996 e entrou em produção em 2001. Dizer apenas que o prazo de cinco anos não é do início das operações, mas da descoberta comercial. Por isso acho que sete anos é um prazo razoável. Mas há outros casos. Por exemplo o Bloco 17 é de 93, só furou em 96 e entrou em produção em 2001.
Publicado pelo Jornal Expansão, na edição de 5 de Setembro de 2019
