Ministros e entidades do sector do Petróleo e gás em África estiveram reunidos para discutir sobre os últimos desenvolvimentos do sector em África. O Fórum teve lugar na segunda-feira, 04 de Novembro, durante a abertura da 26.ª edição do África Oil Week, que decorreu até ao dia 09 de Novembro, na cidade do Cabo, República da África do Sul.
A experiência de Angola, centrada na melhoria do ambiente de negócios, foi apresentada pelo Administrador Executivo da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), Belarmino Chitangueleca, num painel formado pelo Ministro das Minas e Hidrocarbonetos da Guiné Equatorial, pelo Ministro das Minas da Namíbia e pelo Representante da BP em África, o representante da ANPG falou sobre as novas oportunidades de negócio em Angola, tais como a exploração dentro das áreas de desenvolvimento ao abrigo da Lei 5/18, desenvolvimento dos campos marginais ( Lei 6/18), exploração, desenvolvimento e monetização dos campos de gás (Lei 7/18).
Os painelistas convergiram quanto à necessidade de fortalecer cada vez mais as medidas para alavancar a mudança de paradigma, deixando de lado práticas do passado que impediam a evolução do sector.
“Deve haver acima de tudo um espírito de ganho mútuo, aplicar taxas, bónus, etc, com razoabilidade que não impeçam o desenvolvimento e execução de projectos para monetização dos recursos no subsolo do continente africano e do mundo em geral” afirmou o dirigente angolano.
Os painelistas manifestaram estar a par do comprometimento do Governo de Angola em fazer transformações no sector e, por conta disso, reconheceram que a actividade petrolífera está a suscitar um interesse enorme por parte dos investidores, sendo a estratégia de licitação o caminho seguro para atrair investimento.
Já no segundo dia, o Assistente do Secretário de Estado para os Recursos Energéticos dos Estados Unidos da América, Francis Fannon, recebeu em audiência, à margem da Conferência África Oil Week, a Delegação da ANPG.
O responsável americano congratulou o Governo angolano pelas novas reformas em curso no sector petrolífero, tendo reafirmado o apoio incondicional do seu País neste processo.
Ainda no segundo dia, num painel cujo tema foram os sistemas fiscais de África e a boa governança, a ANPG fez-se representar pelo Director de Exploração, Adriano Sebastião. O gestor debruçou-se sobre os ajustes feitos na legislação, de formas a imprimir maior dinamismo no sector, por um lado, e melhorar as condições fiscais, por outro. Destacou a exploração dentro das áreas de desenvolvimento (Lei 5/18), o desenvolvimento de campos marginais com melhores termos contratuais e fiscais (Lei 6/18) e o desenvolvimento dos recursos dos campos de gás (lei 7/18).
