Esta apresentação marca o início do Programa de Licitações, inserido na Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas do Executivo para o período 2019-2025. A implementação desta estratégia é feita pela nova Concessionária Nacional, a Agência Nacional de Petróleos, Gás e Biocombustíveis (ANPG).
A ANPG apresentou, na terça-feira, 3 de Setembro de 2019, o potencial petrolífero dos blocos das Bacias Marítimas do Namibe e de Benguela. O evento realizou-se no Centro de Convenções de Talatona e contou com a presença, entre outros, de operadores petrolíferos internacionais interessados em investirem nos novos blocos em licitação.
Com a estratégia de atribuição definida para as concessões de 2019, o Governo de Angola e a ANPG esperam, sobretudo, expandir o conhecimento geológico do país em áreas que, embora com pouca actividade de exploração, têm um significativo potencial petrolífero; comprovar o sistema petrolífero de ambas as bacias marítimas, designadamente da do Namibe; substituir as reservas produzidas; e incentivar o investimento neste sector de actividade, por forma a que se mantenha como um dos motores da economia e do desenvolvimento económico do país.
Durante a manhã, administradores e quadros técnicos da ANPG fizeram o enquadramento das reformas efectuadas no sector petrolífero em Angola e apresentaram os estudos feitos sobre o potencial petrolífero dos 10 blocos, num total de 55.387,88 Km de área. Destes estudos destaque para os que evidenciam o potencial petrolífero dos blocos, com o objectivo de quantificar os recursos de hidrocarbonetos e preparar o pacote de dados para a licitação de 2019. Recorde-se que foram utilizados relatórios geológicos e geoquímicos, dados de poços, gravimetria e magnetometria e sísmica.
Os estudos de geologia de superfície, Grav/Mag e sísmica, permitiram identificar estruturas associadas ao rifteamento “horsts e grabens”, bem como rafts, antiformes, fossas e canais turbiditícos ao nível do terciário, que evidenciam prospectividade nos três plays. Já a presença de exsudações em onshore e os resultados obtidos em alguns poços comprovam a existência de geração de hidrocarbonetos nas duas bacias.
O regime legal e contratual existente em Angola, associado à evolução legislativa registada ao longo dos últimos anos, teve um impacto significativo na indústria e na relação dos operadores petrolíferos com o país e com as suas autoridades, tendo originado uma nova dinâmica no sector. Estas alterações criaram maior dinamismo na gestão do processo de concessões; maior flexibilidade contratual e fiscal; maior estabilidade contratual e maior eficiência na cadeia das operações petrolíferas.
Nas próximas semanas a ANPG realiza novas apresentações dos blocos das Bacias Marítimas do Namibe e de Benguela nas cidades de Houston, Londres e Dubai.
O anúncio oficial do lançamento do concurso será feito no dia 2 de Outubro. A apresentação de propostas pelos interessados pode ser feita até ao dia 11 de Novembro. A abertura das mesmas acontecerá depois no dia 13 do mesmo mês, sendo que a qualificação das empresas e a avaliação das propostas terminará no dia 28 de Dezembro. A adjudicação das concessões vai ocorrer no dia 17 de Janeiro de 2020 e a negociação dos contratos será feita até ao dia 27 de Março. Finalmente, no dia 30 de Abril serão assinados os contratos. Este processo acontecerá em sete meses, sendo que anteriormente ocupava, pelo menos, 14 meses, ou seja, o dobro. “Isto significa que a simplificação e a desburocratização na indústria petrolífera já são uma aposta ganha em Angola”, sublinha Paulino Jerónimo, Presidente da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
Na sessão de abertura o Ministro dos Recursos Minerais e Petróleo, Diamantino de Azevedo, disse que a aposta principal do Governo tem sido a criação de um ambiente cada vez mais atractivo e benéfico para os investidores que se interessam por Angola e pelas suas potencialidades. “O processo de licitação que hoje a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis aqui apresenta reforça o nosso compromisso com toda a indústria petrolífera e os seus intervenientes”, sublinhou Diamantino de Azevedo.
Paulino Jerónimo, Presidente do Conselho de Administração da ANPG, enfatizou o “empenho da Agência na prossecução deste compromisso e na obtenção de resultados para todos os stakeholders envolvidos, designadamente o Estado, os operadores petrolíferos e os prestadores de serviço, e a sociedade”.
