A Eni Angola, a Equinor e a TotalEnergies entregaram propostas para respectivamente, os Blocos 31/21 e 16/21 da Bacia Marítima do Baixo Congo. Estes Blocos fazem parte da terceira ronda de licitações lançada pela Concessionária Nacional para as Bacias Marítimas do Baixo Congo e do kwanza, à 25 de Fevereiro de 2022.
Luanda, 5 de Abril de 2022 | Decorreu hoje em Luanda, com a presença do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, e do secretário de Estado do Petróleo e Gás, José Barroso, a abertura de propostas do concurso público limitado por convite, realizado no âmbito da licitação 2021 dos blocos das bacias marítimas do Baixo Congo e do Kwanza, lançada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) à 25 de Fevereiro de em 2022.
Três das maiores empresas petrolíferas a nível mundial apresentaram propostas para dois dos blocos em licitação, ambos na Bacia do Baixo Congo, atingindo o potencial do investimento inicial para assegurar a execução do programa mínimo de trabalho, no valor de 58,6 milhões de dólares.
A Eni Angola apresentou uma proposta para o Bloco 31/21, na qualidade de operadora, com uma participação de 50% e em consórcio com a Equinor. Apresenta também um bónus de 5 milhões de dólares, com pagamento único, 30 dias após a primeira produção de óleo no referido bloco.
Já a TotalEnergies apresentou uma proposta de licitação para o Bloco 16/21, com participação de 100%. O Bónus que se propõe pagar está de acordo com o volume de produção acumulada dentro da área de desenvolvimento do Bloco num intervalo de 0,10 cêntimos de dólar por barril de petróleo caso a produção acumulada seja inferior à 200 milhões de barris, podendo atingir os 0,30 cêntimos de dólar por barril caso a produção acumulada atinja um nível igual ou superior a 400 milhões de barris.
Os Blocos 32/21, 33/21 e 34/21 na Bacia Marítima do Baixo Congo e 7/21, 8/21 e 9/21 na Bacia Marítima do Kwanza que não receberam propostas ficarão imediatamente disponíveis para adjudicação no âmbito do Decreto Presidencial n.º 249/21, de 05 de Outubro, que consagra a modalidade de “regime de oferta permanente” para todos os interessados na atribuição de blocos disponíveis para exploração e produção de petróleo e gás natural.
Paulino Jerónimo, Presidente do Conselho de Administração da ANPG, referiu na mensagem de boas-vindas que se congratula com o facto de a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis ter atingido os objectivos definidos para a Estratégia nacional de licitações, sublinhando a avaliação do potencial petrolífero angolano e a atracção de empresas com experiência comprovada no sector.
“Saber que as bacias em licitação estão estudadas, que os investidores o puderam comprovar, que o nosso ambiente de negócios se recomenda – e que os investidores o reconhecem – e que a ANPG é um garante de diálogo e de trabalho contínuo com os operadores e com os parceiros que confiam em Angola, é algo que nos mostra que estamos no caminho certo e que devemos empenhar-nos cada vez mais para dinamizar o nosso sector petrolífero e a sua contribuição para a economia nacional”, sublinha o Presidente da concessionária nacional.
No discurso de abertura da sessão, o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, por seu lado, disse na sua intervenção que “a retoma das licitações em Angola, depois da sua longa paragem, é algo que a seu tempo vai contribuir de facto para a dinamização da indústria e da economia, uma vez que sem investimento não haverá nem novas descobertas nem aumento de produção. O facto de estarmos aqui reunidos para assistir à abertura pública de propostas para a terceira ronda de licitações é já uma vitória para toda esta equipa que se tem empenhado em executar a estratégia nacional delineada para o sector”.
Diamantino Azevedo disse ainda que “vamos continuar a trabalhar com a dinâmica da indústria extractiva mundial para podermos obter resultados concretos do potencial de recursos naturais de que dispomos neste importante sector da nossa economia, explorando mais e produzindo mais”.
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