27/10/2022 | Vinte de Outubro é uma data de particular relevância para a ANPG, por ter sido neste dia que, há dois anos, foram atribuídas à Concessionária Nacional, através da publicação do Decreto Presidencial 271/20, responsabilidades específicas para operacionalização do conteúdo local no sector dos Petróleos.
Relembro que entre elas se destacam o desenvolvimento e a publicação das listas anuais de bens e serviços nos regimes de exclusividade e preferência, o registo e a certificação dos fornecedores angolanos, a monitorização e a fiscalização dos processos de contratação no sector, a consolidação do Plano de Conteúdo Local Nacional e o acompanhamento da implementação do Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos em conjunto com o MIREMPET.
Aqui chegados, que resultados temos para apresentar nesta matéria?
Começámos por reunir com as instituições governamentais envolvidas no processo –Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) e o Ministério da Economia e Planeamento (MEP) – e com as associações representantes dos fornecedores em Angola, nomeadamente com a Associação das Empresas Contratadas da Indústria Petrolífera de Angola (AECIPA), a Associação de Empresas Autóctones para Indústria Petrolífera de Angola (ASSEA), a Associação das Companhias de Exploração e Produção de Angola (ACEPA) e a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
Do trabalho realizado em conjunto resultou, no dia 18 de Outubro de 2021, a publicação das listas de bens e serviços nos regimes de exclusividade e de preferência no site da ANPG e no Jornal de Angola.
Um passo gigante para todos nós e do qual muito nos orgulhamos! Sobretudo, porque se tratou de um verdadeiro trabalho de equipa entre os principais stakeholders directamente relacionados com o tema.
Ainda a 18 de Outubro de 2021, entrou em vigor o processo de registo e de certificação dos fornecedores através do lançamento da plataforma para o efeito no website da ANPG.
Este passo foi de tal forma relevante, que, após um ano da sua entrada em vigor, contamos com 786 empresas registadas na plataforma da ANPG e com cerca de 322 empresas certificadas em diversos sectores da economia nacional. Já é obra!
Ao dia de hoje temos também já constituído e a funcionar o Núcleo do Conteúdo Local da ANPG com o objectivo de garantir a continuidade das actividades de operacionalização do novo regime do conteúdo local e de coordenar toda actividade para criação e implementação do futuro Gabinete de Conteúdo Local da Concessionária Nacional.
Realizámos, entretanto, com o apoio expresso do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, dois workshops em Angola sobre conteúdo local, nos quais tivemos presentes os mais relevantes representantes nacionais da indústria petrolífera e apresentámos em vários fóruns internacionais a nossa estratégia de operacionalização do tema.
Ou seja, nestes dois anos demos seguimento às funções que nos foram atribuídas e trabalhámos para apresentar resultados. Sobretudo, para criar condições que permitam às empresas e aos empresários nacionais serem uma das vozes mais activas no desenvolvimento do sector petrolífero angolano.
E é por esta via que prometemos continuar, apoiando, estimulando, contribuindo para que todos em conjunto trabalhemos cada vez mais e melhor em prol do desenvolvimento económico e social do nosso país!
Contem connosco. Nós contamos com o empenho de todos vós!
Paulino Jerónimo
Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
