Conselho Fiscal da ANPG toma posse

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A Secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves de Sousa, em representação do Presidente da República, conferiu posse aos membros do Conselho Fiscal da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), na quinta-feira (03 de Outubro).

Num breve discurso, Vera de Sousa ressaltou a necessidade de os recém-empossados porem em prática nas suas actividades o juramento feito, o de serem fiéis à Pátria e respeitarem a Constituição.

A Presidência do Conselho Fiscal da ANPG é exercida por Edna Caposso, que conta com dois Vogais, Adélia de Carvalho e Augusto Kalikemala. A sua composição resulta do Despacho Conjunto dos Titulares dos Departamentos Ministeriais responsáveis pelo sector dos Petróleos e das Finanças Públicas n.º 4001/19, de 28 de Agosto.

A cerimónia teve lugar na sede do Ministério das Finanças e foi testemunhada pela Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Aia-Eza da Silva, pelo PCA da ANPG, Paulino Jerónimo, ladeado pelo Administrador Executivo, Gerson dos Santos, entre outras entidades.

O Conselho Fiscal, cuja primeira reunião com a Administração da Concessionária está agendada para o dia 10 de Outubro, é o Órgão responsável pelo controlo da legalidade e racionalidade da gestão financeira e patrimonial, previsto no Estatuto Orgânico, em conformidade com o Decreto Presidencial n.º 49/19, de 6 de Fevereiro, que cria a ANPG.

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