CONCURSO N.º09: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMOSTRAGEM, ANÁLISE LABORATORIAL E CONSULTORIA DE CARTOGRAFICA E GEOQUÍMICA DE ROCHA E ÓLEO NAS PORÇÕES (LOTES) ESTE E OESTE DA BACIA DE ETOSHA-OKAVANGO

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18 de Fevereiro de 2021 | ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Nº 09/ANPG-DAF/2020.

A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANPG) vem tornar público, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 67.º, do anexo IV, da Lei 41/20, de 23 de Dezembro Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Aquisição de Serviços para Estudos de Cartografia e Geoquímica, Análise Laboratorial e Consultoria, da Porção Este e Oeste da Bacia de Etosha/Okavango, no âmbito do Projecto de Estudo do Potencial Petrolífero das Bacias Interiores.

DADOS DA ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE (EPC)
Designação: AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS

Endereço: Rua Lopes de Lima, Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Edifício Torres do Carmo – Torre 2, 4º andar Tel. (+244) 226 428 999.

1.1. Correio Electrónico: CLPQ092020@anpg.co.ao
1.2. Tipo de Entidade contratante e suas principais actividades: a entidade contratante é a Concessionaria Nacional que tem por finalidade, regular, fiscalizar e promover a execução das actividades petrolíferas, nomeadamente as operações e a contratação, no domínio dos petróleos, Gás e Biocombustíveis.

  1. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
    2.1. Designação dada ao contrato pela EPC: aquisição dos serviços para Estudos de Cartografia e Geoquímica de Rocha e Óleo nas Porções (Lotes) Este e Oeste da Bacia de Etosha-Okavango, no âmbito do Projecto de Estudo do Potencial Petrolífero das Bacias Interiores.
    2.2. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços.
    2.3. Local da Prestação dos Serviços: Instalações da ANPG localizadas em Luanda e outras identificadas em maior detalhe no Caderno de Encargos.
    2.4. Concurso aberto à entidades estrangeiras: Sim
    2.5. Breve descrição do objecto do contrato: Vide Caderno de Encargos.
    2.6. Prazo de execução do contrato: 12 meses

INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONCORRENTES E ÀS PROPOSTAS:
3.1. Documentos de Habilitação: Constantes no Caderno de Encargos
3.2. Admissão de propostas variantes: Não
3.3. Exigência de caução provisoria: Não

  1. CRITERIO DE ADJUDICAÇÃO
    Proposta economicamente mais vantajosa de acordo aos critérios indicados nas peças do procedimento.
  2. PROCESSO
    5.1. Condições para obtenção das peças dos procedimentos: As peças do processo do concurso serão fornecidas por correio electrónico por solicitação do concorrente através do email indicado no ponto 1.1, mediante o pagamento do valor de 250.000,00 kwanzas (Duzentos e Cinquenta mil Kwanzas) na CUT (Conta Única do Tesouro).
    5.2. Prazo e local para a Apresentação das Propostas: Até ao dia 01 de Março de 2021 às 16h00, no seguinte endereço: Rua Lopes de Lima, Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Edifício Torres do Carmo – Torre 2 4º andar Tel. (+244) 226 428 000
  3. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
    6.1. Ponto de contacto para informações sobre o presente concurso:
    Comissão de Avaliação:
    Correio Electrónico: CLPQ092020@anpg.co.ao
    Telefone: (+244) 226 428 000

Luanda, 08 de Fevereiro de 2021

AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS

Paulino Jerónimo
Presidente do Conselho de Administração

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