30 de Junho de 2021 | A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS vem tornar público, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 67.º, do anexo VI, da Lei 41/20, de 23 de Dezembro Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Limitado por Prévia Qualificação N. º15/ANPG-DAF/2021, para a Aquisição de serviços de Assistência Médica e Medicamentosa para os Colaboradores da ANPG e seus Dependentes.
- DADOS DA ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE (EPC)
1.1. Designação: AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS
Endereço: Rua Lopes de Lima, Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Edifício Torres do Carmo – Torre 2, 4º andar Tel. (+244) 226 428 060
1.2. Correio Electrónico: CLPQ152021@ANPG.CO.AO
1.3. Tipo de Entidade contratante e suas principais actividades: a entidade contratante é a Concessionaria Nacional que tem por finalidade, regular, fiscalizar e promover a execução das actividades petrolíferas, nomeadamente as operações e a contratação, no domínio dos petróleos, Gás e Biocombustíveis.
- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
Designação dada ao contrato pela EPC: Aquisição de serviços de Assistência Médica e Medicamentosa para os Colaboradores da ANPG e seus Dependentes
2.1. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
2.2. Local da Prestação dos Serviços: Angola
2.3. Concurso aberto à entidades estrangeiras: Não
2.4. Breve descrição do objecto do contrato: Vide Caderno de Encargos
2.5. Prazo de execução do contrato: 1 Ano
3. INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONCORRENTES E ÀS PROPOSTAS:
3.1. Documentos de Habilitação: Constantes no Caderno de Encargos
3.2. Admissão de propostas variantes: Não
- CRITERIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa de acordo aos critérios indicados nas peças do procedimento.
5. PROCESSO
5.1. Condições para obtenção das peças dos procedimentos: As peças do processo do concurso serão fornecidas por correio electrónico por solicitação do concorrente através do email indicado no ponto 1.2, mediante o pagamento do valor de 250.000,00 Kwanzas (Duzentos e Cinquenta mil Kwanzas).
5.2. Prazo e local para a Apresentação das Candidaturas: Até ao dia 16 de Julho de 2021 às 16h00, por correio electrónico através do email indicado no ponto 1.2.
6. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
6.1. Ponto de contacto para informações sobre o presente concurso:
Comissão de Avaliação:
Correio Electrónico: CLPQ152021@ANPG.CO.AO
Telefone: (+244) 226 428 060
Luanda, 29 Junho de 2021
AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS
Paulino Jerónimo
Presidente do Conselho de Administração
