A Sonangol, a ENI e a TOTAL apresentaram propostas para a exploração petrolífera das bacias marítimas do Namibe e de Benguela.
Esta informação foi conhecida hoje em Luanda no decorrer da cerimónia da abertura das propostas recebidas no âmbito do concurso internacional de licitação para a exploração petrolífera das bacias marítimas do Namibe e de Benguela, lançado no mês de Outubro pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG).
O Júri, presidido por Hermenegildo Buila (ANPG), e composto também por Cármen Canjungo (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos) e Pedro Marques (Ministério das Finanças), validou três das quatro propostas registadas, sendo os concorrentes a Sonangol, E.P., a italiana ENI e a francesa TOTAL. A quarta concorrente, Pago Technical Group, LDA, viu a sua proposta condicionada por inconformidades detectadas no preenchimento dos formulários.
A partir de agora segue-se a qualificação das empresas e a avaliação das propostas até ao próximo dia 28 de Dezembro.
Recorde-se que enquanto Concessionária Nacional, cabe à ANPG a materialização do Decreto Legislativo Presidencial 52/19, de 18 de Fevereiro, que aprova a Estratégia para a Atribuição de Concessões Petrolíferas no período 2019-2025, sendo que o concurso para a exploração das bacias marítimas do Namibe e de Benguela contempla 10 blocos, com uma área de aproximadamente 55.387,88 Km.
Este concurso realiza-se num contexto internacional altamente competitivo na indústria petrolífera mundial, que assistiu em simultâneo a licitações petrolíferas num vasto conjunto de países, factor que aumentou significativamente a concorrência directa pelos recursos financeiros disponíveis.
Refira-se que esta licitação representa uma valiosa oportunidade para solidificar o conhecimento do potencial petrolífero das duas bacias em concurso e para contornar o grande desafio para a promoção das áreas de fronteira, que é a falta de investimento na pesquisa e na prospecção.
Tendo em conta a estratégia do Executivo para aumentar o potencial petrolífero de Angola, a Concessionária Nacional vai recorrer à Lei das Actividades Petrolíferas para obter as devidas autorizações e para atribuir a qualidade de associada, mediante negociação directa, a entidades com comprovada idoneidade e capacidade técnica e financeira que o venham a requerer.
A ANPG vai dar continuidade à execução da estratégia do Executivo para a atribuição de concessões no ano 2020, que abrange um total de nove blocos, sendo três da Bacia Terrestre do Congo (CON1, CON5 e CON6) e seis da Bacia Terrestre do Kwanza (KON5, KON6, KON8, KON9, KON17 e KON20), reafirmando a disponibilidade de cooperar com todos os intervenientes da indústria petrolífera e apostando numa parceria sólida e duradoura para a construção de um futuro melhor para Angola e para os angolanos.
