18 de Julho de 2022 | A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), na qualidade de Concessionária Nacional, detentora dos direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos em Angola, vem anunciar que foi aprovada em reunião de Conselho de Ministros, nesta segunda-feira, 18 de Julho, a atribuição das concessões dos oito dos nove blocos em concurso na Licitação 2020 aos respectivos Grupos Empreiteiros, conforme abaixo ilustrado:
A ANPG informa que o Acto de Assinatura dos oito Contratos Petrolíferos adjudicados terá lugar num prazo não superior a 30 dias, a contar da data em que vier a ser publicada em Diário de República a autorização para atribuição das referidas Concessões hoje aprovadas. Os membros dos Grupos Empreiteiros serão notificados brevemente quanto à data da realização referido Acto.
Note-se que por incumprimento reiterado dos termos estabelecidos no concurso, a Concessionária Nacional, sob aprovação do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, cancelou a adjudicação do Bloco KON 9, ficando o referido activo disponível para nova atribuição ao abrigo do Regime de Ofertas Permanentes.
