Luanda, 21 Novembro de 2025 – A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) apresentou nesta quinta-feira, 20 de Novembro, a Proposta de Lei sobre os Biocombustíveis, na província do Cunene, durante a 11.ª edição do Conselho Consultivo do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), que se realiza de 20 a 21 do corrente.
A proposta tem como objectivos estratégicos a redução das emissões de gás de efeito estufa (GEE), a contribuição para o crescimento económico e o desenvolvimento social, bem como a exportação de fontes de energias verdes.
O Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, coordenador técnico desta edição do Conselho Consultivo, considerou, durante a abertura da sessão, que os biocombustíveis são importantes para tornar mais limpa e mais verde a matriz energética mundial.
“No caso de Angola, a cultura agrícola para a produção das espécies que vão servir para a produção de biocombustíveis poderá trazer oportunidades de emprego e de renda para muitas famílias. Tendo em conta que muitos jovens estão no desemprego, com essa iniciativa, acreditamos que podemos ajudar a minimizar este mal que afecta o nosso País”, esclareceu.
A apresentação da ANPG foi feita pelo Coordenador do Núcleo de Integração Energética da ANPG, Vita Matoso, tendo esclarecido que a consulta pública referente à Proposta de Lei já está em marcha e disponível no site do MIREMPET e conta com a contribuição de todos os interessados.
“A proposta estabelece princípios de sustentabilidade, metas de incorporação de bioetanol e biodiesel, incentivos fiscais e mecanismos de integração comunitária, reforçando o compromisso do País com a descarbonização e o desenvolvimento económico e social”, acresceu Vita Mateso.
Participam no Conselho Consultivo presidido pelo Ministro dos Recursos Minerais Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, os Secretários de Estado, membros dos Conselhos de Administração de instituições e empresas superintendidas, Directores Nacionais e provinciais afectos ao MIREMPET, especialistas do sector e diversos convidados.
