17 de Maio de 2023 | A transparência fiscal na indústria extractiva foi tema de um workshop realizado pela Organização da sociedade civil denominada TCHOTA Recursos Naturais, no passado dia 12/05, em Luanda, onde a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) abordou a dinâmica do sector do gás natural e o impacto das reformas no regime jurídico, tendo em conta a criação de valor para o Estado.
O trio de prelectores da ANPG esteve constituído pelo Gerente do Bloco do Gás, Américo Nascimento, por Américo Fernandes, da Direcção de Produção, e Saleno Sebastião, da Direcção de Negociações.
Num período de quatro horas, tanto a prelecção da Concessionária Nacional como a sessão de perguntas e respostas incidiram sobre o controlo do gás produzido e suas receitas, os mercados de exportação, a relação com o Congo, a exploração na bacia do Kwanza e o seu impacto ambiental, bem como a realidade da indústria antes do Decreto Presidencial Legislativo (DPL) n.º 7/18, que estabelece o regime jurídico e fiscal das actividades de exploração, produção e venda de gás natural em Angola.
Estiveram presentes no workshop, entre outros, representantes da Sonangol, da Endiama, comunidade académica e elementos da sociedade civil.
