Luanda, 15 de Maio de 2024 | Uma acção de capacitação em matérias de Contratação Pública foi ministrada recentemente, aos membros do Conselho de Administração (CA), Directores e Gerentes de Blocos da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, por uma equipa do Ministério das Finanças, a convite do Conselho de Administração da Concessionária Nacional Angolana.
A acção, orientada pelo Director Nacional dos Serviços de Contratação Pública do Ministério das Finanças, Osvaldo Ngoloimwe, acompanhado de especialistas da instituição, está alinhada à capacitação contínua das Entidades Públicas Contratantes (EPC) no processo de execução orçamental por parte das entidades públicas contratantes.
“É importante fortalecer e consolidar o mercado da Contratação Pública e a ANPG pelo papel estratégico que tem no sector petrolífero, e por ser um instituto público, sujeito ao âmbito e objectivos da Lei dos Contratos Públicos, impõe-se a sua capacitação, desde o CA aos técnicos”, ressaltou Osvaldo Ngoloimwe.
A sessão debruçou-se sobre o quadro legal da contratação pública angolana, os princípios orientadores da contratação pública, a importância da qualidade da despesa e a preparação dos procedimentos concursais à luz das regras de execução do OGE.
A acção tem continuidade com os técnicos que lidam com a contratação pública, a par das demais iniciativas direccionadas às equipas vocacionadas para a assunto na ANPG, incluindo ao nível de pós-graduação.
