A ANPG faz, no dia 2 de Outubro, o lançamento oficial do concurso para a exploração petrolífera das bacias marítimas do Namibe e de Benguela, num total de 10 blocos, com uma área de aproximadamente 55.387,88 Km. Estas são as primeiras 10 áreas – de um mínimo de 55 – , a serem licitadas no âmbito da Estratégia de Licitações 2019-2025 aprovadas pelo Titular do Poder Executivo sob responsabilidade da ANPG, a concessionária nacional.
Historicamente, o processo de licitações ocorria num prazo máximo de 14 meses, sendo que para o actual processo, terá apenas a duração de 7 meses. Depois de iniciado o concurso, a apresentação de propostas pelos interessados pode ser feita até ao dia 12 de Novembro. A abertura das mesmas acontecerá no dia 13 do mesmo mês, sendo que a qualificação das empresas e a avaliação das propostas terminará no dia 28 de Dezembro. A adjudicação das concessões vai ocorrer no dia 17 de Janeiro de 2020 e a negociação dos contratos será feita até ao dia 27 de Março. Finalmente, no dia 30 de Abril serão assinados os contratos.
Recorde-se que este processo teve início em Junho passado, com o pré-anúncio do concurso, e que continuou depois com a realização de um road show internacional, iniciado no dia 3 de Setembro em Luanda. A apresentação internacional destas licitações petrolíferas decorreu também nas cidades de Houston, Londres e Dubai, tendo merecido a atenção das maiores operadoras mundiais, designadamente da Total, Chevron, ExxonMobil, BP, Shell, e a Qatar Petroleum.
No decorrer destas apresentações foram colocadas à equipa técnica da ANPG diversas questões, sobretudo relacionadas com a possibilidade de as empresas concorrerem individualmente ou em joint-ventures (consórcios), com o peso dos termos negociáveis no concurso, com os critérios a adoptar pela ANPG para a constituição dos grupos empreiteiros, com a necessidade de esclarecerem se os termos de referência do concurso abrangem também as descobertas de gás, e sobre se a compra do pacote de dados que permite aos interessados obter informação sísmica tridimensional disponível sobre o potencial petrolífero de cada um dos blocos é um requisito obrigatório para a participação no concurso.
A especificação dos termos de referência sujeitos a negociação, assim como dos procedimentos que regem a contagem dos prazos para apresentação das propostas foi igualmente colocada em cima da mesa pelas empresas presentes, e ainda a possibilidade de a data de apresentação das propostas poder vir a ser prolongada.
Para Natacha Massano, Administradora Executiva da ANPG, a apresentação internacional da licitação destas duas bacias petrolíferas correu de forma positiva e dentro do que eram as expectativas iniciais da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
“Tivemos em cada uma das apresentações representantes das mais representativas operadoras petrolíferas internacionais, que nos colocaram várias questões e que manifestaram interesse nos dados por nós apresentados. Consequentemente, concluímos que a apresentação desta que é a primeira de um conjunto de licitações petrolíferas a realizar por Angola nos próximos anos tem tudo para correr bem em cada uma das fases que se seguem”, sublinha Natacha Massano.
