Luanda, 19 de Junho de 2023 | A ANPG acaba de apresentar em Luanda, um roadshow organizado especificamente para o efeito de promover a ronda de licitações de 2023, referente as Bacias do Baixo Congo e do Kwanza. Vão estar em concurso 12 Blocos petrolíferos, com um potencial estimado de 7000 MMBO a partir de 30 de Setembro sendo que a entrega de propostas é até ao dia 09 de Novembro do ano em curso para as empresas nacionais ou estrangeiras.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (“ANPG”), na sua qualidade de Concessionária Nacional e detentora dos direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos em todo o território angolano, procedeu à apresentação de um novo concurso de atribuição de concessões petrolíferas intitulado “Licitação 2023”, para a exploração petrolífera das Bacias Terrestres do Baixo Congo e do Kwanza. O prazo para a submissão de propostas estender-se-á até ao dia 09 de Novembro de 2023, em observância aos 40 dias, previstos por lei, após o lançamento oficial do concurso previsto para o dia 30 de Setembro, e podem candidatar-se todas as empresas nacionais e estrangeiras que estejam interessadas e capacitadas para o fazerem.
A licitação é referente a 12 blocos petrolíferos, localizando-se quatro na Bacia Terrestre do Baixo Congo (CON 2, CON 3, CON 7 e CON 8), e oito na Bacia Terrestre do Kwanza (KON 1, KON 3, KON 7, KON 10, KON 13, KON 14, KON 15 e KON 19).
O potencial estimado destes 12 blocos atinge 1560 MMBO na Bacia do Baixo Congo e 5440 MMBO na Bacia do Kwanza.
Esta nova licitação 2023 visa relançar a exploração e produção de hidrocarbonetos nas zonas terrestres; reavaliar o potencial petrolífero existente nas referidas bacias; atenuar o declínio da produção, através do incremento da actividade de exploração e descoberta de novos recursos; estimular a participação de pequenas e médias empresas petrolíferas, bem como promover a inovação tecnológica e boas práticas de governação.Refira-se que este novo concurso decorre ao abrigo da Lei n.º 10/04, de 12 de Novembro (Lei das Actividades Petrolíferas, alterada pela Lei n.º 5/19, de 18 de Abril) e do Decreto Presidencial n.º 86/18, de 2 de Abril (regras e procedimentos dos concursos para aquisição da qualidade de Associada da Concessionária Nacional).
O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, apelou à entrada de mais investidores para o sector petrolífero, para que contribuam para o crescimento da economia do país. O titular da pasta dos Recursos Minerais e Petróleo, que discursou na abertura da cerimónia de apresentação da Licitação das Concessões Petrolíferas-2023, para as Bacias do Congo e Kwanzas, pediu igualmente o contributo de todos os intervenientes do sector petrolífero para aplicarem os seus conhecimentos e experiência no reforço dos níveis de produção.
“Queremos contribuir para o crescimento do sector petrolífero e ajudar a trazer novos investidores, porque os recursos minerais, petróleo e gás ainda têm muito a dar para o crescimento da economia”, disse Diamantino Azevedo.
O Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Paulino Jerónimo, disse, por sua vez, que as Bacias do Congo e Kwanzas possuem um grande potencial para a pesquisa e produção de petróleo. “Estas duas bacias possuem grande potencial de produção e com um histórico comprovado da actividade petrolífera.
A ANPG assumiu o compromisso de manter o diálogo aberto com os seus parceiros para que, em conjunto, encontremos as melhores soluções para a dinamização da produção petrolífera e consigamos transformar Angola um local privilegiado para os investidores em África e no mundo”, sublinhou o PCA da ANPG.
