ENTREVISTA – Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis realiza, no próximo dia 17, em Luanda, um Workshop para debater as oportunidades do sector e em como o conteúdo local pode ser melhor aproveitado pelos operadores nacionais da indústria petrolífera.
O que mais vos preocupa quando o tema é conteúdo local em Angola?
Dinamizar e operacionalizar. Oferecer mais oportunidades para os angolanos no sector de forma sustentável e responsável.
O evento que a ANPG prevê realizar pode ser visto como uma resposta?
Sim. Este é o primeiro de vários workshops e outros eventos que, sob direcção do MIREMPET, pretendemos levar a cabo no âmbito da nossa estratégia. Vamos realizar no decurso do próximo ano outros eventos semelhantes.
Durante quantos dias vai o sector do conteúdo local estar reunido e o que vai mudar no curto, médio e longo prazos?
Este primeiro workshop será de um dia e vamos realizar vários outros a calendarização poderá ser consultada no nosso sitío da Internet. o curto prazo vamos partilhar as oportunidades. Num médio para implementar e fiscalizar o cumprimento do diploma no longo estamos convencidos que a realidade será diferente da que temos hoje: teremos mais empresas a fornecerem bens e serviços para o sector do petróleo, gás e biocombustíveis.
O que pretendem abordar de forma mais exaustiva e com que convidados?
A orientação da tutela é muito clara: vamos abordar as oportunidades reais existentes em cada uma das concessões em Angola. Vamos partilhar as oportunidades e como chegar a estas oportunidades. E, obviamente, não o faremos apenas no dia 17. Vamos continuar a fazê-las.
Será este o melhor momento, olhando para todo o contexto local e internacional?
Sim, sem dúvida. As oportunidades de negócio devem ser criadas permanentemente e hoje temos um quadro legal ajustado à realidade e não há dúvidas que precisamos de uma classe empresarial cada vez mais forte no sector; o contexto internacional não parece ser tão mau apesar da nova variante da Covid-19 cujo impacto no nosso sector não será tão grave como inicialmente se prévia. por outro lado, realisticamente o nosso produto ainda continuará a ser essencial para a economia mundial, sem prejuízo da necessidade de conciliação e convivência com as soluções energéticas mais amigas do ambiente.
Recentemente, foi publicada uma lista sobre regimes de exclusividade. considera-a suficiente para mover os investidores nacionais e estrangeiros?
Precisamos de avançar para esta direcção, mas com cautela. A ANPG vai continuar a ouvir todos os intervenientes, e com base neste diálogo permanente a lista vai ser ajustada à medida que formos progredindo.
É necessário realçar que as listas tanto de exclusividade como de preferência não são da agência, elas resultam de um longo e cuidadoso trabalho com todos os parceiros da ANPG, nomeadamente os operadores, as associações empresariais, autoridade reguladora da concorrência entre outros, embora a responsabilidade, nos termos da legislação em vigor, seja da ANPG e a orientação da tutela foi a de promoveram uma ampla abordagem com os nossos parceiros e fizemo-la.
Os tipos e tempos de contratos são muito discutidos pelos operadores; qual seria a melhor saída?
A única constante é a mudança e continuamos a trabalhar com os operadores e demais investidores do sector. Não há dúvidas que algumas oportunidades requerem uma maior abertura para pequenas empresas. O diálogo entre os operadores e a concessionária é permanente e as nossas equipas continuam a trabalhar com as equipas dos operadores.
É possível, por exemplo, aumentar-se no tempo dos contratos para que tenha um ajuste mínimo aos tempos de amortizações de créditos?
É um desafio e podemos sim analisar em que circunstâncias isso seria possível. Neste sentido e no âmbito das abordagens que continuamos a fazer com os nossos parceiros o assunto pode ser sim analisado mas é desafiante. No âmbito da nossa estratégia de operacionalização do conteúdo local estão previstos uma série de workshops com arranque no próximo dia 17 de Dezembro.
Dentre estes workshops prevemos realizar um com a banca sempre no mesmo formato. Analisar em concreto as oportunidades de negócio para as empresas angolanas e neste sentido também o faremos para a banca. Entendemos que a abordagem deve ser: apresentar oportunidades concretas de negócio também para a banca.
De que forma se pode melhorar toda a cadeia de serviços e tirarem-se maiores proveitos financeiros?
Devemos apostar na maior eficiência das empresas e melhorar a concorrência no fornecimento de bens e serviços para o sector. Estamos convencidos que o novo quadro legal para o conteúdo local vai permitir que as empresas angolanas se fortaleçam e tenham uma maior participação na cadeia de serviços do sector. Precisamos é de ser realistas e ir avançando de forma sustentada e robusta.
O sector debanda altos níveis de especialização e organização empresarial. Anteriormente, apenas se falava da AEICIPA, quando se tratasse de conteúdo local. Hoje, parece existirem mais outras associações ou grupos organizados.
É uma falsa questão ou um novo problema?
Queremos trabalhar com todos que estejam interessados em ajudar o Executivo a implementar o novo quadro legal. Instamos a proactividade de todos. O Executivo definiu o caminho vamos todos arregaçar as mangas e começar a trabalhar e medir. Embora os debates e ideias sejam sempre necessárias vamos também nos concentrar em fazer acontecer agora que das ideias de todos já resultou um novo quadro legal. Só para esclarecer, quantas empresas actuam no segmento do conteúdo local?
Não tenho um número exacto mas já temos muitas que estão devidamente registadas nas associações do sector e fornecem bens e serviços de especialidade. Não podemos esquecer que a pandemia e diminuição dos negócios algumas fecharam. Um dos objectivos da nossa estratégia de operacionalização do conteúdo local é exactamente reerguer estas empresas e oferecer novas oportunidades.
E nem todas são nacionais… é isso?!…
Não. Não são. A maioria das empresas são estrangeiras ou detidas por estrangeiros e nacionais.
A legislação actual é suficientemente estimuladora para a entrada de mais empresas para o conteúdo local?
Como já o disse, sim é. Estamos confiantes que sim e a ANPG já se preparou para assumir as suas responsabilidades no âmbito do novo quadro legal.
A complexidade da indústria de petróleo afasta ou aproxima os quadros locais?
Os quadros não são afastados porque existiram e existem vários programas que aproximam os quadros do sector. Não creio que o problema deve ser colocado ao nível.
Então, porquê temos ainda assim poucas empresas de matriz local?
É um sector de alta complexidade e de capital intensivo, por um lado e por outro lado para os serviços de menor complexidade faltou diversificação e mais concorrência. O novo diploma legal vem justamente criar estas oportunidades e nós vamos apresentá-las no próximo dia 17 e nos workshops posteriores.
Qual o contributo das academias hoje na reestruturação do sector petrolífero?
As academias dão um enorme contributo, pois representam a continuidade na aposta, no capital humano e cada vez na maior especialização dos nossos quadros. Devendo, igualmente, apostarem nas iniciativas de investigação técnica e científica em materiais de interesse para o sector. Vale sempre lembrar que os petróleos, corajosamente, deram início a um amplo processo de angolanização. Tem valido a pena tudo isso?
Estou convencido que sim. Avançámos muito nesta direcção e os resultados estão à vista de todos.
PERFIL
César Paxi Manuel João Pedro
É natural de Luanda. Casado. Jurista
Mais de 22 anos no sector.
Foi director jurídico do Grupo Sonangol
Administrador Executivo da Sonangol E.P;
Membro da Comissão Instaladora da ANPG e hoje Administrador executivo da ANPG.
Matéria assinada pelo jornalista Isaque Lourenço, publicada na edição de 10/12/2021, do Jornal de Angola.
