Mensagem do PCA
A criação da ANPG, em 2019, representou um passo decisivo do Estado angolano no processo de reorganização do sector energético. Enquanto Concessionária Nacional, assumimos desde o primeiro momento a responsabilidade de regular, fiscalizar e promover as actividades no domínio do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, num sector vital para a economia nacional e para o posicionamento de Angola no contexto internacional.
Neste curto espaço de tempo, consolidámos a função Concessionária, retomámos os processos de licitação, reforçámos a colaboração com os operadores. Contribuímos para mitigar o declínio natural da produção, dinamizar o investimento e criar condições de maior previsibilidade e confiança no sector. Estes avanços só foram possíveis graças ao compromisso, competência e dedicação das nossas equipas, bem como ao diálogo permanente com todos os stakeholders.
Nestes sete anos da nossa actividade como ANPG, o mundo tem conhecido mudanças consideráveis. O sector energético atravessa hoje transformações profundas, marcadas por novas exigências ambientais, diversidade de fontes de energia, pressão regulatória e pelo surgimento de países com novas descobertas e mais oferta, originando uma concorrência cada vez mais intensa na captação de investimento. Este novo contexto exige instituições mais ágeis, mais claras, mais abertas ao diálogo internacional e mais preparadas para pensar o futuro de forma integrada.
É neste quadro que iniciamos um novo ciclo estratégico. Um ciclo orientado para o reforço do nosso papel enquanto regulador alinhado com as melhores práticas internacionais. Os pilares deste novo ciclo serão apresentados e desenvolvidos com ambição, responsabilidade e visão de longo prazo.
A nova identidade da ANPG assinala simbolicamente esta nova etapa. Uma marca mais fluida, contemporânea e mais representativa da diversidade de energias que hoje regulamos. Uma marca que melhor reflecte a evolução da Concessionária Nacional, assim como a ambição de acompanhar e liderar as matérias sob nossa jurisdição com impacto global.
Com esta nova marca e uma nova assinatura, afirmamos que a ANPG e Angola têm energia para mais.
Mais clareza na regulação.
Mais confiança e atracção de investimento.
Mais integração, mais sustentabilidade e mais futuro para o País.
É com energia para mais que continuamos comprometidos com a excelência, com a integridade e com a construção de um sector energético forte, competitivo e preparado para os desafios.
Paulino Jerónimo
Presidente do Conselho de Administração
ANPG “
Sobre nós
AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANPG)
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, abreviadamente designada por “Agência” ou “ANPG”, foi criada em 2019 por via do Decreto Presidencial n.º 49/19, de 6 de Fevereiro, em resultado do programa de reorganização do sector petrolífero em Angola. Entre as acções tomadas para a reestruturação do sector, aprovou-se a transferência da função Concessionária, anteriormente detida pela Sonangol E.P., para a Agência recém-criada, de forma a assegurar uma maior coordenação política, aumentar a eficácia dos processos e criar condições para as actividades de investimento privado na indústria petrolífera nacional.
A ANPG passou a ser a Concessionária Nacional com as atribuições específicas de regular, fiscalizar e promover a execução das actividades petrolíferas no domínio das operações e contratação do sector de petróleos, gás e biocombustíveis. Através do Decreto Presidencial n.º 52/19, de 18 de Fevereiro, foi aprovada a Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas para o período 2019-2025.
A 18 de Fevereiro foi nomeado o Conselho de Administração (CA) da ANPG, através do Decreto Presidencial n.º 61/19, e distribuídos os pelouros para cada administrador. Esta equipa de gestão tem trabalhado na transição da função Concessionária com o apoio do MIREMPET e na criação de um Plano Estratégico estável e coerente que dê resposta aos objectivos definidos pelo Executivo para o sector e para a ANPG.
A transição física dos colaboradores da ANPG foi concluída a 26 de Julho de 2019, tendo sido implementada em duas etapas. A ANPG tem a sua sede em Luanda no Edifício Torres do Carmo, Torre 2, Rua Lopes de Lima, Distrito Urbano da Ingombota e conta actualmente com cerca de 600 trabalhadores.
Conselho de Administração e distribuição dos pelouros da ANPG
Propósito
O nosso propósito é elevar Angola a
referência global, captando investimento
e criando mais oportunidades no sector do
petróleo, gás e biocombustíveis. Alavancando
o desenvolvimento da indústria e da
economia e promovendo um futuro melhor
e mais sustentável para todos os Angolanos.
Princípios
Fazemos por Angola
Cada projeto que lançamos, cada
investimento que atraímos e cada parceria
que construímos cria oportunidades de
desenvolvimento para o país, as
comunidades e cada um.
Agimos globalmente
A nossa ambição não tem fronteiras.
Competimos globalmente, atraímos os
melhores investidores internacionais e
posicionamos Angola como referência
global no sector.
Estamos prontos para o futuro
Desenvolvemos uma capacidade de resposta
ágil, flexível, eficiente e em relação de
parceria com o mercado, parceiros e
comunidades – alinhados com as tendências
e necessidades reais.
Juntamos e mobilizamos
Somos mais que reguladores.
Somos impulsionadores.
Dinamizamos stakeholders, internos
e externos, o sector e a economia.
Perseguimos a excelência
Formamos, capacitamos e damos
oportunidades de crescimento à nossa
equipa. Para que cada um dê o seu melhor
em tudo o que faz.
Gerimos com responsabilidade
Fazemos uma gestão responsável, e com
total transparência, dos recursos.
Trabalhamos para ampliar o mix energético
de Angola por um planeta mais sustentável.
Objectivos estratégicos
- Assegurar a transferência e consolidação efectiva da função, Reguladora e Fiscalizadora na ANPG;
- Desenvolver os recursos descobertos com vista a aumentar as reservas e combater o declínio de produção;
- Implementar acções/programas que contribuam para a excelência operacional;
- Implementar políticas e acções com vista ao desenvolvimento do capital humano;
- Assegurar a descarbonização das operações petrolíferas e impulsionar as acções para o desenvolvimento das energias renováveis com foco nos biocombustíveis.
Responsabilidade Social
No âmbito dos investimentos de responsabilidade social previstos pela Lei 10/04, de 12 de Novembro, Lei Geral das Actividades Petrolíferas, que estabelece que uma parte dos Bónus pagos ao Estado, resultante dos contratos celebrados, deve ser aplicada em iniciativas de desenvolvimento regional e local.
Ambiente e Segurança
A ANPG promove um conjunto de iniciativas internas e abordagens de alinhamento com os Operadores, com vista a contribuir para melhoria dos aspectos de segurança, saúde ocupacional, e protecção ambiental no sector. Estas iniciativas incorporam medidas de mitigação e prevenção de riscos de segurança e derrames, gestão da queima de gás para níveis cujas emissões atmosféricas tenham mínimo impacto ambiental.
Orgãos de supervisão
Titular do Poder Executivo
Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás
Ministério das Finanças
Operadores do sector
