09 DE ABRIL DE 2021 | A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANPG) vem tornar público, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 67.º, do anexo IV, da Lei 41/20, de 23 de Dezembro Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Público para Aquisição de Serviços de Consultoria para Realizar Estudos Sobre Optimização dos Métodos de Recuperação Secundária (IOR).
- DADOS DA ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE (EPC)
1.1. Designação: AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS
Endereço: Rua Lopes de Lima, Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Edifício Torres do Carmo – Torre 2, 4º andar Tel. (+244) 226 428 999 / 000
1.2. Correio Electrónico: CPU062021@anpg.co.ao
1.3. Tipo de Entidade contratante e suas principais actividades: a entidade contratante é a Concessionária Nacional que tem por finalidade, regular, fiscalizar e promover a execução das actividades petrolíferas, nomeadamente as operações e a contratação, no domínio dos petróleos, Gás e Biocombustíveis.
- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
Designação dada ao contrato pela EPC: Aquisição de Serviços de Consultoria para realizar Estudos Integrados para Localização do Óleo Remanescente e Optimização da Recuperação.
2.1. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços.
2.2. Local da Prestação dos Serviços: Instalações da ANPG localizadas em Luanda e identificadas em maior detalhe no Termos de referência.
2.3. Concurso aberto a entidades estrangeiras: Sim
2.4. Breve descrição do objecto do contrato: Vide Termos de referência.
2.5. Prazo de execução do contrato: 10 meses
- INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONCORRENTES E ÀS PROPOSTAS:
3.1. Documentos de Habilitação: Constantes no Termos de referência
3.2. Admissão de propostas variantes: Não
3.3. Exigência de caução provisoria: Não
- CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa de acordo aos critérios indicados nas peças do procedimento.
- PROCESSO
5.1. Condições para obtenção das peças dos procedimentos: As peças do processo do concurso serão fornecidas por correio electrónico por solicitação do concorrente indicado no ponto 1.1, mediante o pagamento do valor de 250.000,00 Kwanzas (Duzentos e Cinquenta mil Kwanzas).
5.2. Prazo e local para a Apresentação das Propostas: Até ao dia 30 de Abril de 2021 às 15h00, no seguinte endereço: Rua Lopes de Lima, Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Edifício Torres do Carmo – Torre 2 4º andar Tel. (+244) 226 428 000 / 999.
- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
6.1. Ponto de contacto para informações sobre o presente concurso:
Comissão de Avaliação:
Correio Electrónico: CPU062021@anpg.co.ao
Telefone: (+244) 226 428 999 / 000
Luanda, 08 de Abril de 2021
AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS
Paulino Jerónimo
Presidente do Conselho de Administração
