A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANPG) vem tornar público, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 69.º e do anexo VI, da Lei 9/16, de 16 de Junho, Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Publico para a Aquisição de Serviços de Comunicação Publicitária e Digital, para Atender às Necessidades de Comunicação sobre a Licitação 2020
1. DADOS DA ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE (EPC)
1.1. Designação: AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS
1.2. Endereço: Rua Lopes de Lima, Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Edifício Torres do Carmo – Torre 2, 4.º andar Tel. (+244) 226 428 999
1.3. Correio Electrónico: CPU152020@anpg.co.ao
1.4. Tipo de Entidade contratante e suas principais actividades: a entidade contratante é a Concessionaria Nacional que tem por finalidade, regular, fiscalizar e promover a execução das actividades petrolíferas, nomeadamente as operações e a contratação, no domínio dos petróleos, Gás e Biocombustíveis.
2. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
Designação dada ao contrato pela EPC: Aquisição de Serviços de Comunicação Publicitária e Digital para Atender às Necessidades de Comunicação sobre a Licitação 2020.
2.1 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços.
2.2 Local da Prestação dos Serviços: Instalações da ANPG localizadas em Luanda e identificadas em maior detalhe no Caderno de Encargos. Ver PDF
2.3 Concurso aberto a entidades estrangeiras: Não
2.4 Breve descrição do objecto do contrato: Vide Caderno de Encargos. Ver PDF
2.5 Prazo de execução do contrato: 1 ano
2.6 INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONCORRENTES E ÀS PROPOSTAS:
2.7 Documentos de Habilitação: Constantes no Caderno de Encargos. Ver PDF
2.8 Admissão de propostas variantes: Não
2.9 Exigência de caução provisoria: Não
3. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa de acordo com os critérios indicados nas peças do procedimento.
4. PROCESSO
4.1. Condições para obtenção das peças dos procedimentos: As peças do procedimento serão disponibilizadas via website da ANPG (www.anpg.co.ao) e no website do Serviço Nacional da Contratação Pública (https://compraspublicas.minfin.gov.ao/compraspublicas), via solicitação enviada para o correio electrónico indicado no ponto 1.1, ou via pendrive selada.
4.2. Prazo e local para a Apresentação das Propostas: Até ao dia 05 de Outubro de
2020 às 15h00, no seguinte endereço: Rua Lopes de Lima, Distrito Urbano da
Ingombota, Município de Luanda, Edifício Torres do Carmo – Torre 2, 4.º andar
Tel. (+244) 226 428 000
5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
5.1 Ponto de contacto para informações sobre o presente concurso:
Comissão de Avaliação:
Correio Electrónico: CPU152020@anpg.co.ao
Telefone: (+244) 226 428 000
Luanda, 11 de Setembro de 2020
AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS
Paulino Jerónimo
Presidente do Conselho de Administração
