17 de Janeiro de 2025 | A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), actuando na qualidade de Concessionária Nacional, nos termos do Decreto Presidencial n.º 86/18, de 02 de Abril, vem anunciar o resultado do Concurso Público Limitado do Bloco KON 13, localizado na Bacia Terrestre do Kwanza, tornado público a 24 de Maio de 2024, às entidades nacionais e estrangeiras que manifestaram interesse, para a qualidade de Operador e não Operador, e realizado no passado dia 03 de Setembro do mesmo ano.
QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS
O processo teve como base os requisitos para Associada da Concessionária Nacional, designadamente, Operador (capacidade financeira e técnica) e Não Operador (capacidade financeira), estabelecidos nos Artigos 4.º e 5.º do Decreto Presidencial citado, conforme indicado na tabela abaixo.
CONSTITUIÇÃO DO GRUPO EMPREITEIRO
De acordo com o descrito nos pontos anteriores, a composição do Grupo Empreiteiro é a seguinte:
Adicionalmente, a Concessionária Nacional informa que se encontram disponíveis para adjudicação os restantes 10% de Interesse Participativo, para a qualidade de Não Operador, do referido bloco, sendo que o processo para adjudicação será realizado mediante um concurso restrito, às empresas que se candidataram e não venceram, para a qualidade de Operador.
Para mais informações, queiram contactar a ANPG através do correio electrónico licitacao2023@anpg.co.ao.
Luanda, 17 de Janeiro de 2025
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