Mensagem do PCA

A criação da ANPG foi uma iniciativa audaz e importante do Governo angolano no âmbito do plano de reorganização do sector petrolífero. O petróleo é dos recursos mais estratégicos de Angola, representando hoje mais de 90% das exportações totais do País, aproximadamente 20% do PIB nacional e 40% das receitas fiscais do Estado. No quadro dos esforços para melhorar o ambiente de negócios em Angola, como promotores, reguladores e fiscalizadores do sector, compete-nos assegurar não só a definição de uma visão estratégica ambiciosa para a ANPG, como também a adopção de uma conduta exemplar dentro e fora da Organização.

Para cumprir com sucesso o nosso propósito, focamos os esforços diários das nossas equipas na procura de respostas efectivas aos desafios que hoje condicionam o melhor desenvolvimento e desempenho do sector petrolífero. Os nossos dias têm sido uma procura constante de opções estratégicas e operacionais, que visam dar resposta ao declínio natural de produção que se verifica nos últimos anos nos principais blocos, à queda do volume de investimento na exploração de petróleo e gás, aos reduzidos incentivos que permitem o desenvolvimento de campos marginais, ou mesmo à aproximação do fim dos prazos dos contratos de concessão dos principais blocos em produção.

Com o Plano Estratégico 2019-2023, apresentamos uma abordagem clara de como concretizar a nossa Missão e a Visão, estabelecendo um marco importante deste primeiro ano da nossa existência. Pretendemos uma ANPG que seja entidade de referência internacional, motor de iniciativas relevantes que visem a melhoria do ambiente de negócios nacional, promovam uma imagem mais atractiva de Angola e reposicionem internacionalmente a oferta do sector.

Não só traçamos o nosso caminho, como também registamos muitas outras conquistas importantes. A gestão da autonomização da função Concessionária foi um processo com elevado grau de complexidade, que contou com o compromisso, envolvimento e dedicação de todos os colaboradores. Actualmente podemo-nos orgulhar de estarmos já a trabalhar na optimização e consolidação das nossas estruturas e processos.

Na vertente de atenuar o declínio acentuado da produção de hidrocarbonetos, estabelecemo-nos como verdadeiros parceiros do sector em que nos engajamos de forma assertiva.

Consistente com a estratégia estabelecida pelo Governo, após 6 (seis) anos sem realização de licitações regulares, investimos esforços na implementação de uma estratégia de atribuição de concessões que visa licitar mais de 50 blocos entre 2019 e 2025. A primeira fase, o programa de licitação de 2019, contou com os nossos melhores esforços e em nada deixou a dever às melhores referências internacionais.

Reconhecendo a urgência na geração de valor para o País, iniciamos uma estreita colaboração com os Operadores petrolíferos para a materialização de oportunidades concretas que deverão impulsionar o sector já a partir de 2020.

Em resultado do estreitamento destas relações e do comprometimento de todos com os melhores interesses de Angola, fomos capazes de garantir a concretização de importantes avanços para o sector. Destacamos a assinatura dos Acordos Comerciais que instituíram o Novo Consórcio de Gás, a aprovação do programa de redesenvolvimento do Bloco 15, o início de discussões de âmbito semelhante nos Blocos 17 e 14, e a aceleração da maturação de oportunidades marginais no Bloco 0, 18 e 31. Todos estes compromissos encontram-se já reflectidos nos programas de trabalho dos Operadores para os próximos anos. Ao materializar essas oportunidades concretas, salvaguardamos que o sector petrolífero é impulsionado já a partir do ano 2020 e desenvolve soluções de sustentabilidade para os anos seguintes.

Adicionalmente, enquanto jovem Organização não poderíamos deixar de olhar cuidadosamente para dentro das nossas estruturas, apostar no desenvolvimento das equipas de trabalho, assim como na criação de uma cultura única e forte para a ANPG. Estamos já a trabalhar em várias iniciativas pela consolidação destes grandes pilares da nossa estratégia.

Posto isto, resta-nos olhar para o futuro com a convicção de que queremos ir mais longe. Pretendemos manter a nossa resiliência, concluir e consolidar a autonomia da Agência e elevar os nossos padrões de trabalho ao nível de excelência pretendido.

Bloco a Bloco contruiremos a ANPG e transformaremos o sector!

Paulino Jerónimo

Sobre nós

AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANPG)

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, abreviadamente designada por “Agência” ou “ANPG”, foi criada em 2019 por via do Decreto Presidencial n.º 49/19, de 6 de Fevereiro, em resultado do programa de reorganização do sector petrolífero em Angola. Entre as acções tomadas para a reestruturação do sector, aprovou-se a transferência da função Concessionária, anteriormente detida pela Sonangol E.P., para a Agência recém-criada, de forma a assegurar uma maior coordenação política, aumentar a eficácia dos processos e criar condições para as actividades de investimento privado na indústria petrolífera nacional.

A ANPG passou a ser a Concessionária Nacional com as atribuições específicas de regular, fiscalizar e promover a execução das actividades petrolíferas no domínio das operações e contratação do sector de petróleos, gás e biocombustíveis. Através do Decreto Presidencial n.º 52/19, de 18 de Fevereiro, foi aprovada a Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas para o período 2019-2025.

A 18 de Fevereiro foi nomeado o Conselho de Administração (CA) da ANPG, através do Decreto Presidencial n.º 61/19, e distribuídos os pelouros para cada administrador. Esta equipa de gestão tem trabalhado na transição da função Concessionária com o apoio do MIREMPET e na criação de um Plano Estratégico estável e coerente que dê resposta aos objectivos definidos pelo Executivo para o sector e para a ANPG.

A transição física dos colaboradores da ANPG foi concluída a 26 de Julho de 2019, tendo sido implementada em duas etapas. A ANPG tem a sua sede em Luanda no Edifício Torres do Carmo, Torre 2, Rua Lopes de Lima, Distrito Urbano da Ingombota e conta actualmente com cerca de 600 trabalhadores.

Conselho de Administração e distribuição dos pelouros da ANPG

PRESIDENTE DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAULINO JERÓNIMO

ADMINISTRADORA
NATACHA MASSANO

ADMINISTRADOR
BELARMINO CHITANGUELECA

ADMINISTRADOR
CÉSAR PAXI

ADMINISTRADOR
GÉRSON DOS SANTOS

Missão

Maximizar a criação de valor para o Estado através de uma gestão eficiente e responsável dos recursos de petróleo e gás.

Visão

Tornar a ANPG numa entidade de referência internacional, promovendo um ambiente de negócio de excelência e local de escolha para os investidores.

Valores

-Comunicação Efectiva
-Trabalho em Equipa e Valorização do Capital Humano
-Transparência
-Alto Comprometimento e Respeito pelos intervenientes (Stakeholders)
-Foco em Saúde, Segurança e Ambiente
-Conduta Ética e Integridade

Objectivos estrategicos

i. Consolidar e optimizar a função reguladora, fiscalizadora e concessionária na ANPG;
ii. Impulsionar e intensificar a substituição de reservas, visando atenuar o declínio acentuado da produção de hidrocarbonetos;
iii. Garantir implementação de políticas de saúde, segurança e ambiente
iv. mplementar políticas que visam o desenvolvimento do capital humano

Responsabilidade Social

No âmbito dos investimentos de responsabilidade social previstos pela Lei 10/04, de 12 de Novembro, Lei Geral das Actividades Petrolíferas, que estabelece que uma parte dos Bónus pagos ao Estado, resultante dos contratos celebrados, deve ser aplicada em iniciativas de desenvolvimento regional e local.

Ambiente e Segurança

A ANPG promove um conjunto de iniciativas internas e abordagens de alinhamento com os Operadores, com vista a contribuir para melhoria dos aspectos de segurança, saúde ocupacional, e protecção ambiental no sector. Estas iniciativas incorporam medidas de mitigação e prevenção de riscos de segurança e derrames, gestão da queima de gás para níveis cujas emissões atmosféricas tenham mínimo impacto ambiental.