A indústria de gás natural é de rede, ou seja é caracterizada pela presença de actividades constituídas sob a forma de uma rede física, na qual a interconexão é essencial para operação e prestação do serviço. Dentre os distintos segmentos da cadeia de uma indústria de infraestrutura, algumas actividades são potencialmente concorrenciais enquanto outras são monopólios naturaiss.
O transporte e distribuição de gás natural constituem um monopólios naturaise a sua organização em forma de monopólio é mais eficiente para o desenvolvimento da actividade de transporte. Na prática, isso significa que o exercicio da actividade pelo agente prestador do serviço de transporte deve ser regulado.
A ANPG é responsável pela promoção das infraestruturas de gás, essencialmente a rede de escoamento/transporte e pela regulação e fiscalização da actividade de transporte e armazenamento de gás natural.
Adicionalmente, a Lei n.º 26/12 de 26 de Agosto, retrata o transporte e armazenamento do petróleo e gás natural. Segue a nomeação de alguns contractos de Transporte (CTG)
A responsabilidade operacional e manutenção dos 3 troços principais de transporte de gás a ALNG, fora das concessões petrolíferas ao abrigo da LAP, é realizada pela Sociedade Operacional e Manutenção de Gasodutos (SOMG).