18 de Janeiro de 2022 | A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANPG) vem tornar público, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 117º e do anexo VI, da Lei 41/20, de 23 de Dezembro, Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Limitado por Prévia Qualificação N.º2/ANPG-DAF/2022, para Contratação de Serviços de Consultoria na Gestão de Dados Geofísicos e Geológicos.
- DADOS DA ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE (EPC)
Designação: AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS
Endereço: Rua Lopes de Lima, Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Edifício Torres do Carmo – Torre 2, 4º andar Tel. (+244) 226 428 999.
1.1. Correio Eletrónico: CLPQ022022@anpg.co.ao
1.2. Tipo de Entidade contratante e suas principais actividades: a entidade contratante é a Concessionária Nacional que tem por finalidade, regular, fiscalizar e promover a execução das actividades petrolíferas, nomeadamente as operações e a contratação, no domínio dos petróleos, Gás e Biocombustíveis.
2. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
2.1. Designação dada ao contrato pela EPC: Prestação de Serviços de Consultoria na Gestão de Dados Geofísicos e Geológicos.
2.2. Tipo de Contrato: Prestação de Serviços de Consultoria
2.3. Local da Prestação dos Serviços: Instalações da ANPG localizadas em Luanda e identificadas em maior detalhe nas peças do Procedimento.
2.4. Concurso aberto a entidades estrangeiras: Não
2.5. Breve descrição do objecto do contrato: Vide peças do Procedimento
2.6. Prazo de execução do contrato: 1 (um) ano.
3. INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CANDIDATOS:
3.1. Requisitos mínimos de capacidade técnica: Constantes nas peças do Procedimento
3.2. Requisitos mínimos de capacidade financeira: Constantes nas peças do Procedimento
3.3. Documentos destinados à comprovação da capacidade técnica do candidato: Constantes nas peças do Procedimento
3.4. Documentos destinados à comprovação da capacidade financeira do candidato: Constantes nas peças do Procedimento
- CRITERIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa de acordo aos critérios indicados nas peças do Procedimento.
5. PROCESSO
5.1. Condições para obtenção das peças dos procedimentos: As peças do processo do Procedimento serão fornecidas por correio electrónico por solicitação do concorrente através do email indicado no ponto 1.1, mediante o pagamento do valor de 250.000,00 Kwanzas (Duzentos e Cinquenta Mil Kwanzas), na Conta Única do Tesouro (CUT).
5.2. Prazo e local para a Apresentação das Candidaturas: Até ao dia 31 de Janeiro de 2022 às 16h00, por correio electrónico através do email indicado no ponto 1.1.
6. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
6.2. Ponto de contacto para informações sobre o presente concurso:
Comissão de Avaliação:
Correio Electrónico: CLPQ022022@anpg.co.ao
Telefone: (+244) 226 428 000
Luanda, 17 de Janeiro de 2022
AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Belarmino Chitangueleca
Administrador Executivo
Presidente do Conselho de Administração e.s.
