Luanda, 08 de Maio de 2026 – A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e a TotalEnergies, em representação do Grupo Empreiteiro do Bloco 32, assinaram, nesta terça-feira 6 de Maio, em Luanda, o Acordo de Princípios que estabelece os termos gerais para o desenvolvimento contínuo do Bloco 32, bem como prorroga os períodos de produção das Áreas de Desenvolvimento do Bloco até ao ano 2043.
O Acordo de Princípios resulta de um processo de diálogo e negociação mantido entre a Concessionária Nacional e a TotalEnergies, ao longo do ano de 2025, e abrange as Áreas de Desenvolvimento de Cominhos, Alho, Cola, Manjericão, Colorau e Kaombo.
O documento, assinado pelo Presidente do Conselho de Administração da ANPG, Paulino Jerónimo e pelo Director-Geral da TotalEnergies em Angola, Martin Deffontaines, cria condições para a continuidade dos investimentos, assegurar maior estabilidade operacional e fiscal e permitir a aceleração da entrada em produção de novos volumes petrolíferos, contribuindo para o reforço sustentável da produção petrolífera nacional.
No âmbito do Acordo de Princípios, as Partes reconheceram igualmente a possibilidade de aplicação do regime de Produção Incremental, nos termos do Decreto Legislativo Presidencial n.º 8/24, de 20 de Novembro, o qual define o regime jurídico e fiscal aplicável a blocos maduros e a projectos em Áreas de Desenvolvimento Não Desenvolvidas, mediante o cumprimento dos respectivos critérios de elegibilidade e a aprovação por parte da ANPG.
“A produção incremental é hoje um exemplo concreto do esforço conjunto entre a Concessionária Nacional e os operadores para criar as condições necessárias à continuidade do investimento e aumento da produção petrolífera. O entendimento alcançado com a TotalEnergies resulta de uma relação assente na cooperação, diálogo e proactividade entre as partes, factores fundamentais para acelerar investimentos e garantir resultados consistentes para o sector energético”, destacou o Presidente do Conselho de Administração da ANPG, Paulino Jerónimo.
Por seu lado, o Director-Geral da TotalEnergies em Angola, Martin Deffontaines, assegurou a continuidade do investimento em Angola.
“Graças ao regime de produção incremental, este entendimento permitirá investir mais no Bloco 32 com uma visão de longo prazo e com o objectivo de investir de forma consistente. Desde 2022, a TotalEnergies tem vindo a celebrar acordos estruturantes em Angola, que se traduziram em investimentos na ordem dos 9 mil milhões de Dólares Americanos”.
Acrescentou ainda que “a TotalEnergies está comprometida em continuar a investir, a produzir e a manter a posição de Operador Líder no País contribuindo para o desenvolvimento do sector energético, a valorização dos recursos nacionais e a criação de valor duradouro para Angola”.
A assinatura deste Acordo de Princípios reforça o compromisso da Concessionária Nacional e do Grupo Empreiteiro do Bloco 32 com a continuidade do investimento no sector do petróleo, gás e biocombustíveis, bem como a confiança dos investidores internacionais no potencial do offshore angolano.
