a evolução das
O final dos anos 90´e inicio de 2000 a actividade petrolíferas em angola, causou um aumento significativo da produção de gás associado e com isso a queima excessiva de gás.
Lei das Actividades Petrolíferas, Nº 10/04“Direitos ao Gás Natural do Estado“
Art. 73º – Proibição da Queima e a
Obrigação do Aproveitamento.
Taxas podem ser aplicadas
considerando a qualidade e a
quantidade do gás natural
Decreto Lei Nº 10/07
“Implementação do Projecto ALNG“
Considerando questões
ambientais e valorização
económica do gás natural
Regulamento das Operações
Petrolíferas Nº 01/ 09
Medição do gás natural; PGDP
incluindo o Plano de Utilização
do AG; Conteúdo
(PAP incluindo previsões de produção,
queima e perdas)
Relatórios, meio de transporte
Lei das Transporte e Armazenamento
Nº.26 /12
“Transporte e Armazenamento de
P&G”,
Licença de Construção, Procedi-
mento, Tarifas e Questões
Ambientais
Decreto Legislativo Presidencial Nº.7 /18
“Exploração, Produção e Venda do Gás Natural”
O Direito a Exploração Transferido
aos investidores IP: 5%
IRP: 25% e 15% se volumes Gás
NAG < 2TCF
Quadro evolutivo da exploração e monetização do gás natural ao longo do processo produtivo nacional