A Agência Nacional de Resíduos (ANR) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) assinaram ontem um Protocolo de Cooperação, nos domínios da gestão, valorização dos resíduos, implementação e execução do Plano de Gestão de Resíduos, bem como da produção legislativa em matéria de resíduos radioactivos do sector petrolífero.

Assinaram o Protocolo os Presidentes dos Conselhos de Administração, da ANPG, Paulino Jerónimo, e da ANR, Lumbu Monteiro, tendo sido homologado pela Ministra do Ambiente, Paula Francisco, e o Secretário de Estado dos Petróleos, José Barroso.

No discurso de abertura, a Ministra apelou para uma contínua aposta no diálogo, na capacitação e na reforma do Estado de Direito. Considerou o acordo um marco que contribui para uma revolução no trabalho, pela observância da Legislação em vigor. Frisou que a tarefa não termina com a assinatura do Protocolo, e que exige acções de capacitação às equipas técnicas e trabalho com os Operadores da indústria petrolífera.

Para o Secretário de Estado dos Petróleos, a relação próxima entre os Ministérios do Ambiente e o dos Recursos Minerais e Petróleos prova a consciência tomada ao longo dos anos em relação aos cuidados a ter com o ambiente. Apesar de jovem, disse, a ANPG é chamada a tomar uma posição de liderança em termos de regularização, fiscalização, implementação das normas e regras que devem ser adoptadas para que as próximas gerações encontrem no nosso País um ambiente saudável.

 

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